IMPOSTOS INDEVIDOS AO CONSUMIDOR
Conta de luz: entenda a
cobrança e para onde vai o seu dinheiro.
Conta cobre os custos de
distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. Também tem a
incidência de tributos federais e estaduais, além da bandeira tarifária em
vigor.
Por G1
27/08/2021 17h47 -
Atualizado há 2 anos
Entenda a sua
conta de luz
A conta de luz tem pesado no bolso do brasileiro e essa realidade não
deve mudar tão cedo. Em julho, a alta foi de 7,88%.
Ao pagar a conta de luz, o
dinheiro do consumidor vai para a distribuidora, que funciona como uma grande
arrecadadora. Ela é responsável por repassar parte do valor para toda as
empresas da cadeia do setor elétrico e enviar a fatia dos tributos e taxas para
União, governos estaduais e prefeituras.
Conta de luz está cada vez
mais cara – entenda por que ela sobe e quais os problemas dessa escalada de
preços.
O valor da conta de energia
elétrica incorpora os seguintes custos e tributos.
Custos de distribuição,
transmissão e geração de energia elétrica;
Tributos: PIS e Cofins (federais) e ICMS (estadual e
que varia entre os estados);
Encargos setoriais:
utilizados para cobrir os custos do setor elétrico, como subsídio para clientes
de baixa renda;
Pode ter uma taxa para as
prefeituras para a manutenção do sistema de iluminação pública;
Bandeira tarifária.
Atualmente, está em vigor o patamar 2 da bandeira vermelha, que adiciona R$
9,49 na conta para cada 100 kWh.
"A distribuidora tem
dois trabalhos. O primeiro é distribuir energia, e o segundo é que ela funciona
como uma grande arrecadadora”, afirma Iuri de Oliveira Barouche, responsável
pela regulação da Enel em São Paulo. "Ela arrecada
o dinheiro e repassa os recursos para (as empresas de) geração e transmissão."
Nem todo o valor pago na
conta vai de energia para a distribuidora. Em São Paulo, por exemplo, de cada
R$ 100 pagos pelo consumidor, quase R$ 23 ficam com a Enel. Veja como é
distribuição:
Custo da energia (30,8%);
Tributos (24,7%, sendo 21,5% de ICMS e 3,2% de PIS/Cofins);
Custo de distribuição (22,7%);
Encargos setoriais (14,6%);
Custo de transmissão (7,1%).
Comentário:
É um absurdo tantos tributos
nas costas do povo quando deveria esses impostos serem pagos pela empresa de
energia elétrica, pelo visto essa empresa privatizada não tem nenhuma
responsabilidade tributária porque joga tudo em cima do povo, como se o povo
fosse o proprietário dessa empresa de energia elétrica.
Essa empresa estrangeira NEOENERGIA DE PERNAMBUCO que foi
beneficiada com a privatização vem causando danos a sociedade e ainda vem com
três impostos: PIS, COFINS e ICMS e ainda é
cobrado do consumidor iluminação pública municipal; sem falar nas três
bandeiras quando a empresa acha por bem alegando, secas,
enchentes, quando passa a funcionar com óleo dízel, etc. O pior é que o
consumidor está pagando por um consumo x e mais um consumo 2x das
multiplicações e impostos da empresa de eletricidade. É muito difícil de
entender os cálculos dessa empresa que deveria cobrar do consumidor somente o
que fosse consumido no contador e não, colocar as despesas e déficits da
empresa na conta do povo. O governo faz muitas concessões com essas
privatizações e no final quem sai no prejuízo é o povo brasileiro. O contador
nas residências são para o povo pagar o que consome e não as tramoias dessas
empresas estrangeiras que só vem para o Brasil para explorar o povo e deixar
mais pobres e miseráveis.
Milhares de pessoas já estão
com contas atrasadas e na inadimplência por causa dessas contas altíssimas é
uma extorsão ao poder aquisitivo do assalariado brasileiro. Antigamente não
existia essas multiplicações tributárias bastava subtrair o consumo anterior
pelo consumo de leitura atual e se pagava por essa diferença que é o real
consumo do cliente.
Isso está acontecendo porque
estamos entregando aos estrangeiros as nossas riquezas e fazem o que querem com
os brasileiros, chegam a tirar do assalariado os últimos vinténs e jogam suas
obrigações nas costas do povo. O povo é o bode expiatório. A eletricidade
também faz parte da Segurança Nacional e da Soberania Nacional todas essas
privatizações foram feitas de maneira criminosa de Lesa a Pátria, e deveriam
ser todas revogadas e passar tudo para o Estado de Direito.
Ernani Serra
https://www.iberdrola.com/quem-somos/neoenergia-brasil
Pensamento: Privatizar é levar o povo a miséria social.
Ernani Serra
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