RACHADINHAS
Alcolumbre recebeu ao menos R$ 2 milhões
em "rachadinhas", diz Veja.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) recebeu pelo menos R$
2 milhões por meio do esquema de "rachadinhas",
publicou a edição da Veja desta semana. A
revista diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como
assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado.
Elas tinham vencimentos entre R$ 4 mil e
R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral.
Após serem admitidas, diz a revista, as
funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma
pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam
direito.
Em troca, elas recebiam uma gratificação
que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou
em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. O senador presidiu a Casa
de 2019 a 2021. Os relatos à revista foram feitos pelas próprias mulheres.
Em nota publicada nesta sexta-feira (29/10/2021), o senador Davi Alcolumbre disse
desconhecer o esquema de rachadinha em seu gabinete. O ex-presidente do Senado
afirmou não ter envolvimento com as informações relatadas.
"Nunca, em hipótese alguma, em tempo
algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que
somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as
providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os
fatos”.
Atualmente, Alcolumbre preside a CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça), uma
das mais importantes do Senado. Nos últimos meses, ele tem sido criticado por
travar a votação da indicação de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda na nota, ele afirmou que a reportagem
se trata de uma "orquestração por uma questão
política e institucional da CCJ e do Senado Federal".
O esquema da "rachadinha", que consiste na prática de um servidor público ou
prestador de serviços da administração desviar parte de sua remuneração a
políticos e assessores, também já foi denunciado em outros gabinetes, como no
caso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ),
quando era deputado estadual no Rio, e no do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Comentário:
Se realmente ocorreu no Senado Federal com
o ex-presidente Davi Alcolumbre e a revista VEJA tomou o depoimento das vítimas,
tudo indica que, não foi nenhuma armação política, pois, a revista VEJA não
iria documentar e nem publicar uma matéria Fake News e sem as devidas provas.
Uma das vítimas lesadas pelo referido senador da República do Brasil não
entregou a senha e nem o cartão de crédito que em última análise pode provar a
existência de rachadinha um crime de lesa ao funcionalismo público, ou seja, crime
de peculato-desvio, extorsão perante ameaça, chantagem com as vítimas, de
acordos ilícitos e imorais.
Esses comportamentos desses parlamentares
com intenção de usurpar os direitos adquiridos dos funcionários ou dos fantasmas
é imoral e antiético, é burlar e denegrir a imagem da própria Casa onde
trabalham. Essa prática vergonhosa já está virando moda no Brasil. Esses
parlamentares deveriam estar dando exemplos de honestidade e ética de suas
ações perante o povo que os elegeram. Se os políticos cometem tais crimes,
então, estão dando margem para que a população também se torne imoral e
antiético em suas ações cotidianas. Se forem investigar a fundo, talvez,
encontrem muito mais sujeiras referentes às rachadinhas em todo território
brasileiro. Esses acontecimentos atuais talvez sejam a ponta de um iceberg.
A impunidade é responsável por tudo o que
está acontecendo nos bastidores do Congresso Nacional, na Câmara de Vereadores
e Assembleias Legislativas, esses políticos que cometem tais crimes se escondem
no escudo das imunidades e prerrogativas dos parlamentares, que são aplicáveis
a deputados, senadores e vereadores; outras se dirigem apenas às duas primeiras
classes de parlamentares. Por conta disso, as imunidades e as prerrogativas dos
senadores e deputados serão analisadas separadamente das que são afeitas aos
vereadores. Se os parlamentares cometem um crime, então, devem pagar pelas suas
más ações, e não, ser protegido por leis que se tornam corruptas, coniventes, e
imorais ao acobertar o transgressor. Esse privilégio ou discriminação aos
parlamentares fere a Constituição Federal que diz: perante a lei, todos os
indivíduos são iguais.
Ernani Serra
https://www.youtube.com/watch?v=Ydeb7hTwCmo&t=10s
Pensamento: As leis com
privilégios de imunidades e prerrogativas parlamentares deixam margens para os
crimes e fere a Constituição Federal.
Ernani Serra
