Territórios registram altos números de
focos de calor em setembro, após área desmatada mais que o dobro em 2019. Com
presença crescente, invasores apostam na regularização, inclusive loteando
áreas dentro das reservas.
Das cinco terras indígenas (TIs) que mais
queimaram em setembro no Pará, quatro estão na bacia do rio Xingu, somando 83%
dos focos de calor nesse tipo de área no estado. As TIs Kayapó (do povo
mebêngôkre kayapó), Apyterewa (dos parakanã), Cachoeira Seca (dos arara) e
Trincheira Bacajá (dos xikrin) têm também altos índices de desmatamento: em
2019, estavam nas primeiras posições, em toda a Amazônia.
O grande número de queimadas deste ano
acompanha o aumento exponencial do desmatamento em 2019, quando a área de
floresta derrubada nas quatro terras indígenas mais que dobrou em relação ao
ano anterior. O fogo completa, assim, o ciclo do desmatamento, iniciado com a
retirada da floresta.
Os dados de desmatamento e queimadas
nesses territórios tradicionais e os relatos dos indígenas indicam uma relação
entre o aumento da presença de invasores com um aumento da retirada de mata e
focos de fogo, que ameaçam os povos indígenas do Xingu.
Veja o mapa interativo
do InfoAmazonia
Mais de 60% dos focos de calor registrados
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em terras indígenas
localizadas no Pará, entre 1o e 30 de setembro, foram na TI Kayapó, que tem 3,2
milhões de hectares.
Segundo Bhepnhoti Athydjare Kayapó, da
Associação Floresta Protegida, as queimadas que invadem o território vêm
principalmente de fazendas de gado do lado de fora. "O fogo entra e começa
a se alastrar onde é mata fechada, não tem como ninguém apagar esse fogo. Agora
tá começando a chover, aí tá diminuindo”, conta o Kayapó.
Dentro da TI Kayapó, há ainda focos
próximos de áreas de garimpo, não pela atividade mineradora em si, mas por
serem locais que passam a ser desmatados, povoados pelos garimpeiros, que por
vezes se utilizam do fogo no entorno de seus acampamentos.
Apyterewa tem alta densidade de focos.
Nos últimos
sete dias, entre 24 e 30 de setembro, é a TI Apyterewa, de 773 mil hectares,
que ocupa o topo dos casos de fogo (46,8% do total em TIs do estado, no
período). Os maiores causadores das queimadas são invasores, principalmente
pecuaristas, que provocam uma série de danos ao território.
Nos últimos sete dias, entre 24 e 30 de
setembro, é a TI Apyterewa, de 773 mil hectares, que ocupa o topo dos casos de
fogo (46,8% do total em TIs do estado, no período). Os maiores causadores das
queimadas são invasores, principalmente pecuaristas, que provocam uma série de
danos ao território.
"Queimada, tem muito. Garimpo tem
muito. Invasor novo tem demais também. Tão derrubando e queimando a floresta”,
relata a liderança Temekwaryyma Parakanã, da aldeia Xaytata.
As aldeias da Apyterewa ficam na beira do
rio Xingu, no igarapé Bom Jardim e na área do Paredão. Os parakanã têm plena
posse de apenas 20% da terra indígena. Na maior parte do território, estão
invasores que instalam vilas, grilam terras, retiram madeira, abrem lavras
ilegais de garimpo e áreas de pastagem para gado.
Entre os invasores, há também colonos
usados por fazendeiros e madeireiros para ampliar a apropriação não indígena do
território. "As pessoas que tão lá, tão loteando a TI Apyterewa. Há muito
tempo, a luta é pra que tenha a desintrusão da TI”, diz o indígena Xokarowara
Parakanã.
A desintrusão da Apyterewa, que significa
a retirada de não indígenas, era uma das condicionantes para a instalação da
hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Além do afastamento dos invasores não
ter sido cumprido, a ameaça ao território é reforçada por decisões como a
tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que abriu
possibilidade para uma ‘conciliação' entre a União e invasores que contestam a
demarcação da terra.
Enfrentando diversos conflitos, a TI
Trincheira Bacajá, com 1,6 milhão de hectares, tem invasores em três áreas
principais: uma no município de Pacajá, outra ao lado da TI Apyterewa e outra
perto da TI Ituna-Itatá (terra indígena mais desmatada na Amazônia em 2019). As
invasões na Trincheira Bacajá envolvem casos de grilagem e revenda de terra,
além da presença de fazendas de gado e produções agrícolas, como de cacau.
"Nossa aldeia é pertinho dos invasores.
Já desmataram muito. E nós ficamos vendo fogo e fumaça perto de nós”, conta
Bekoro Xikrin, da aldeia Kenkro.
"São os invasores que tão tocando
fogo na floresta. Porque, nós, indígenas, a gente controla. A nossa roça, a
gente controla. Na hora de tocar fogo, a gente faz um aceiro, fica controlando
pro fogo não passar pra floresta. A gente controla. Agora, eles, não. Tão
tocando fogo aí adoidado. São os invasores que tão tocando fogo”, reitera
Bebere Bemarai Xikrin, presidente da Associação Instituto Bepotire Xikrin.
Segundo os xikrin, invasores já foram
retirados da TI pelos próprios indígenas, pelos órgãos públicos em ocasiões
anteriores, mas eles sempre voltam. Há uma base no território, instalada pela
Norte Energia, também como condicionante de Belo Monte, mas sem a presença de
agentes da lei, apenas com vigilantes contratados, que, no máximo, registram o
que ocorre. Ultimamente, por conta da pandemia do novo coronavírus e de ameaças
sofridas, os xikrin têm evitado ir a essas áreas invadidas. Eles reivindicam
que o Estado atue para resolver a situação.
Já na TI Cachoeira Seca, de 734 mil
hectares, a presença de não indígenas é anterior à criação do território,
estabelecida como compensação de Belo Monte. Lá, o fogo tem relação com a
presença crescente da pecuária. "O principal problema da TI
Cachoeira Seca
é a invasão para criação de gado de grandes pecuaristas. Grandes “madeireiros e
políticos dos municípios também estão investindo em gado dentro da TI”, revela
um agente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) que já atuou na região. No território dos araras, foi
instalada, recentemente, uma base fixa do órgão, na tentativa de inibir mais
invasões e práticas criminosas.
Agentes públicos encontraram cerca de um
milhão de metros quadrados tomados por garimpeiros dentro da Terra Indígena
Apyterewa.
Os relatos ouvidos pelo InfoAmazonia
indicam que, embora as pressões sobre as terras indígenas na porção paraense da
bacia do Xingu sejam antigas, essa recorrência de invasões e prática de
ilícitos no interior dos territórios protegidos dos povos tradicionais se
intensificou durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Aumento exponencial
Os dados do Prodes/Inpe evidenciam o
avanço desenfreado nos incrementos de desmatamento nas TIs Cachoeira Seca,
Apyterewa, Trincheira Bacajá e Kayapó. Enquanto, em 2017, elas tiveram 32 km²
de área desmatada, a extensão suprimida passou para 94 km², no ano seguinte, e
201 km², em 2019.
Em um ano, o
fenômeno quadruplicou no território dos parakanã, passando de menos de 20 km²
de novos desmatamentos, em 2018, para 85 km², em 2019. De toda a área já
desmatada na TI, mais da metade (54,69%) foi aberta nos últimos cinco anos,
corroborando os relatos de aumento exponencial da velocidade de invasão e atos
predatórios no território.
As quatro TIs
citadas estão entre as áreas protegidas que formam o Corredor Xingu de
Diversidade Socioambiental, garantindo conectividade e resiliência à floresta.
"Esse é um corredor que tem terras
indígenas e unidades de conservação. As terras indígenas são a maior parte
desse território, e são as áreas mais e melhor conservadas. A gente afirma, com
toda a clareza, que, nos lugares onde tem povos fazendo uso tradicional do
território, tem floresta”, diz Biviany Rojas, coordenadora do Programa Xingu,
do Instituto Socioambiental (ISA).
"Isso
mudou, de dois anos pra cá, porque há uma contraofensiva de ocupação de terras
indígenas sem precedentes, e os povos indígenas estão sendo acuados. Na
Apyterewa, os parakanã têm feito tentativas de criação de novas aldeias em
áreas que eles já não conseguem fazer, porque estão totalmente ocupadas. Talvez
a Trincheira Bacajá seja o caso mais claro desse ataque às terras indígenas,
dessa coisa que começou em 2018 e, com o início do governo Bolsonaro, parece
que teve uma permissão que, de fato, autorizou a entrada nos territórios”,
comenta Rojas.
Em todo o país, segundo o relatório do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado esta semana, o número de
casos registrados de invasões em terras indígenas saltou 134%, em 2019.
Descontinuidade de
ações
Para tentar enfrentar a situação
descontrolada, há um ano, a Polícia Federal realizava na Apyterewa ações da
operação Azougue, que inutilizou máquinas e apreendeu mercúrio, ouro e munições
no garimpo denominado Pista 2, de cerca de 1 milhão de metros quadrados.
Ninguém foi preso durante a operação. Em abril deste ano, uma operação do Ibama
flagrou estruturas de acampamento e escavação, além de maquinário pesado
vigiado por guarda armada.
A falta de ações continuadas de
fiscalização compromete o combate à entrada de invasores e atividades
irregulares nas TIs. "Você faz o trabalho. Quando vira as costas, você perde todo o
trabalho que fez. Por isso que a presença constante é necessária. São
quadrilhas que estão envolvidas por trás disso. Se você não consegue ficar, não
consegue avançar na investigação”, explica o agente do Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF)
informou, em nota, que vem emitindo recomendações, desde o ano passado, para
que o Ibama realize ações de fiscalização e contenção do avanço do desmatamento
em terras indígenas e unidades de conservação no Pará, além de fiscalizações em
garimpos clandestinos nas terras indígenas Trincheira-Bacajá, Apyterewa,
Ituna-Itatá e Cachoeira Seca.
Segundo a nota, o MPF também atua contra o
desmonte da política de fiscalização ambiental, "que identificamos como
causa principal desse incremento significativo do desmatamento, das invasões e
queimadas em terras indígenas”. Um dos exemplos dados é a série de ações que
motivaram a suspensão da instrução normativa n° 9, da Fundação Nacional do
Índio (Funai), que liberava o registro de grilagem em terras indígenas ainda não
homologadas pelo governo federal.
Relatório aponta
que 99% do desmatamento no Brasil em 2019 foi ilegal.
Mineração em terras
indígenas pode causar prejuízo anual de US$ 5 bi, diz estudo.
Relatório mostra
disparada na violência contra indígenas
Data 02.10.2020
Autoria Guilherme Guerreiro Neto/InfoAmazonia
Assuntos
relacionados Especial Amazônia, Amazônia
Comentário:
Os índios brasileiros estão ameaçados de
extinção pela COVID-19 e pela política de extermínio do ministro Ricardo Salles
e do presidente Jair Messias Bolsonaro, atualmente muitas tribos que eram
populosas e sadias agora são pequenos grupos de pessoas em situação de miséria social,
desnutridas e doentes, os rios estão envenenados com mercúrio e as matas (flora e fauna) foram dizimadas pelo fogo. Os índios
estão sem caça e sem pesca, estão a mercê de um governo que não se importa com
as nações indígenas. Os índios estão vivendo de favores como mendigos. E a
humanidade e as autoridades internacionais não estão nem aí para esse genocídio
ambiental e social. Que a floresta Amazônica, o Pantanal, os Cerrados e os
índios que se explodam nas ações governamentais. O governo achou pouco o que
vem fazendo com as florestas e os índios, estão agora, querendo destruir os manguezais
e as restingas. É o fim do Brasil falido, sem eira nem beira, tudo nas mãos dos
estrangeiros.
Ernani Serra
Pensamento: O
tempo dirá quem vão ser os verdadeiros réus.
Ernani Serra
