RACHADINHAS

     Alcolumbre recebeu ao menos R$ 2 milhões em "rachadinhas", diz Veja.

     O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de "rachadinhas", publicou a edição da Veja desta semana.      A revista diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado.

     Elas tinham vencimentos entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral.

     Após serem admitidas, diz a revista, as funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam direito.

     Em troca, elas recebiam uma gratificação que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. O senador presidiu a Casa de 2019 a 2021. Os relatos à revista foram feitos pelas próprias mulheres.

     Em nota publicada nesta sexta-feira (29/10/2021), o senador Davi Alcolumbre disse desconhecer o esquema de rachadinha em seu gabinete. O ex-presidente do Senado afirmou não ter envolvimento com as informações relatadas.

     "Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”.

     Atualmente, Alcolumbre preside a CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça), uma das mais importantes do Senado. Nos últimos meses, ele tem sido criticado por travar a votação da indicação de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal).

     Ainda na nota, ele afirmou que a reportagem se trata de uma "orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal".

     O esquema da "rachadinha", que consiste na prática de um servidor público ou prestador de serviços da administração desviar parte de sua remuneração a políticos e assessores, também já foi denunciado em outros gabinetes, como no caso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), quando era deputado estadual no Rio, e no do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

     Comentário:

     Se realmente ocorreu no Senado Federal com o ex-presidente Davi Alcolumbre e a revista VEJA tomou o depoimento das vítimas, tudo indica que, não foi nenhuma armação política, pois, a revista VEJA não iria documentar e nem publicar uma matéria Fake News e sem as devidas provas. Uma das vítimas lesadas pelo referido senador da República do Brasil não entregou a senha e nem o cartão de crédito que em última análise pode provar a existência de rachadinha um crime de lesa ao funcionalismo público, ou seja, crime de peculato-desvio, extorsão perante ameaça, chantagem com as vítimas, de acordos ilícitos e imorais.

     Esses comportamentos desses parlamentares com intenção de usurpar os direitos adquiridos dos funcionários ou dos fantasmas é imoral e antiético, é burlar e denegrir a imagem da própria Casa onde trabalham. Essa prática vergonhosa já está virando moda no Brasil. Esses parlamentares deveriam estar dando exemplos de honestidade e ética de suas ações perante o povo que os elegeram. Se os políticos cometem tais crimes, então, estão dando margem para que a população também se torne imoral e antiético em suas ações cotidianas. Se forem investigar a fundo, talvez, encontrem muito mais sujeiras referentes às rachadinhas em todo território brasileiro. Esses acontecimentos atuais talvez sejam a ponta de um iceberg.

     A impunidade é responsável por tudo o que está acontecendo nos bastidores do Congresso Nacional, na Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas, esses políticos que cometem tais crimes se escondem no escudo das imunidades e prerrogativas dos parlamentares, que são aplicáveis a deputados, senadores e vereadores; outras se dirigem apenas às duas primeiras classes de parlamentares. Por conta disso, as imunidades e as prerrogativas dos senadores e deputados serão analisadas separadamente das que são afeitas aos vereadores. Se os parlamentares cometem um crime, então, devem pagar pelas suas más ações, e não, ser protegido por leis que se tornam corruptas, coniventes, e imorais ao acobertar o transgressor. Esse privilégio ou discriminação aos parlamentares fere a Constituição Federal que diz: perante a lei, todos os indivíduos são iguais.

 

Ernani Serra

 

https://oglobo.globo.com/politica/esquema-de-rachadinha-no-gabinete-de-alcolumbreno-senado-rendeu-2-milhoes-diz-revista-25256621

 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/ex-presidente-do-senado-nega-corrupcao-e-fala-em-campanha-difamatoria

 

https://radiojornal.ne10.uol.com.br/noticia/2021/07/05/o-que-e-rachadinha-entenda-o-que-significa-esquema-pelo-qual-familia-bolsonaro-e-investigada-212545

 

https://www.youtube.com/watch?v=Ydeb7hTwCmo&t=10s

 

https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/315644894/das-imunidades-e-prerrogativas-dos-parlamentares

 

     Pensamento: As leis com privilégios de imunidades e prerrogativas parlamentares deixam margens para os crimes e fere a Constituição Federal.

 

Ernani Serra

    

 

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO SECRETO DA CORRUPÇÃO

 

     Orçamento secreto bilionário de Bolsonaro banca trator superfaturado em troca de apoio no Congresso.

     Esquema do governo destina R$ 3 bilhões em emendas para auxiliar base no Congresso; parte delas é gasta para compra de tratores com preços até 259% acima dos valores de referência.

     BRASÍLIA - Um esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

     O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

     O detalhe é que, oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por "contrariar o interesse público" e estimular o "personalismo". Foi exatamente isso o que ele passou a ignorar após seu casamento com o Centrão.

     Os ofícios, obtidos pelo Estadão ao longo dos últimos três meses, mostram que esse esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Mais do que isso, dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.

     O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.

     Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.

     Um caso emblemático é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.

     Há situações até em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO).       Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. À reportagem, Saraiva disse que atendeu a um pedido de Nascimento, seu colega de partido. Por sua vez, Nascimento afirmou ter aceito um pedido do líder da legenda na Câmara, Lucas Vergílio (GO).

 

“Minha cota” e 'fui contemplado': os termos nos ofícios dos parlamentares.

     O deputado Vicentinho Junior (PL-TO) escreveu à Codevasf que havia sido "contemplado" com o valor de R$ 600 mil para compra de máquinas. "Dificilmente esse ofício foi redigido no meu gabinete, porque essa linguagem aí, tão coloquial, eu não uso".

     Somente após o Estadão encaminhar o documento, Vicentinho Junior admitiu a autoria, mas minimizou a expressão "contemplado" ali utilizada. "Às vezes, uma colocação nesse sentido nada mais é do que ser simpático”.

     "Minha cota", "fui contemplado" e "recursos a mim reservados" eram termos frequentes nos ofícios dos parlamentares. Foi dessa última forma que a deputada e atual ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), se dirigiu à Codevasf para definir o destino de R$ 5 milhões. "Não me lembro. Codevasf?", perguntou ao Estadão.

     Ao ler o documento, Flávia desconversou: "É tanta coisa que a gente faz que não sei exatamente do que se trata". Nem tudo, porém, é registrado. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) admitiu que "ditou" para o ministro Marinho onde R$ 7 milhões deveriam ser aplicados.

     Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. De um jeito ou de outro, a moeda de troca se deu por meio da transferência do controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. Tudo a portas fechadas, longe do olhar dos eleitores.

 

     Comentário:

     O presidente Jair Bolsonaro entregou como moeda de troca os bilhões do Orçamento Secreto ao inteiro dispor do presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP) para blindar o presidente da República do Brasil na CPI da COVID-19 que vai virar uma grande pizza no Congresso Nacional.

     O presidente Jair Bolsonaro só tem olhos para os ruralistas e para o Agronegócio, tudo que está fazendo é para beneficiar a prosperidade dos banqueiros e dos grandes empresários nacionais e internacionais. O povo que se exploda e está implodindo a nação com: inflação; taxas elevadas no setor elétrico do consumidor; alta na taxa de 7,75% da Selic; alta no combustível; alta no dólar; desvalorização da moeda Real; em consequência disso, temos: a fome, o desemprego, o salário mínimo de fome; e o mercado consumidor em alta, enfim, a falência do Brasil marcando passo.

 

Ernani Serra

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=corrup%C3%A7%C3%A3o

 

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/10/28/vice-presidente-da-camara-critica-pec-dos-precatorios-pedalada-descarada.htm

 

https://www.oantagonista.com/opiniao/deixe-milton-friedman-fora-dessa-paulo-guedes/?fbclid=IwAR1lMenro5NuaV6TJRLi8ka8lX5dtEtWi1JrC1ZUrajSPRm1sLzkwoflTds

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Morte&fbclid=IwAR0M1GycvNiSzCI74jPM3WQ3fHif1rA9yuCCetXmii7LjInVfptwOTbf2Rs

 

https://www.netflix.com/br/title/81014008?fbclid=IwAR2m87UM5f5EltrFKR7v8L00unAkDbRtja2Mp3lVSAGkWkON9GHebUUybAY&tctx=3%2C3%2Cb4c31b0d-dc40-46fa-9a0f-e18766e9a5aa-47275492%2C245fc1fa-1188-4a78-8aa4-01ab1beb595d_24685654X28X6839X1634874276454%2C245fc1fa-1188-4a78-8aa4-01ab1beb595d_ROOT%2C&trackId=253866221

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/2021/10/o-homem-eo-problema-mundial-nao-e.html?spref=tw

 

https://www.netflix.com/br/title/80033772?tctx=4%2C0%2C71b95592-ba84-4b77-bde5-a20d59c1bcbd-8516284%2C4888a4ea-82f8-479f-bfd1-8000f5207aae_40824449X28X840232X1634755820088%2C4888a4ea-82f8-479f-bfd1-8000f5207aae_ROOT%2C&trackId=251226777

 

Pensamento: Sem o poder do governo o capitalismo escraviza o povo. O governo foi criado para defender o povo e não para defender a corrupção e corruptores mundiais.

 

Ernani Serra

 

 

 

 

 

 

 

O HOMEM É O PROBLEMA MUNDIAL

     Não é a poluição, nem a falta de água no planeta, os vilões de todos os problemas mundiais é a explosão demográfica mundial.

     A Ciência, a política, a indústria, etc; têm que conter a pandemia demográfica que está destruindo todas as vidas do planeta Terra. Não adianta tentar consertar os problemas pelos efeitos têm que ir direto a causa que é a explosão demográfica mundial. Não adianta limpar as águas para se tornar potável porque o homem vai continuar a poluir cada dia mais através de sua expansão de vida desenfreada e irracional.

     O homem está acabando com o oxigênio planetário, está superlotando a nave Terra e destruindo todos os ecossistemas naturais, está destruindo as florestas e acabando com as nascentes e os rios, toda água do planeta está contaminada e todo planeta está poluído no meio ambiente pelo vírus-homem, é preciso conter enquanto é tempo para evitar a catástrofe mundial, onde não ficará nenhum vestígio de vida sobre a terra.

     Infelizmente, há necessidade de uma estagnação na fertilidade humana (esterilização no gênero) para diminuir a população no futuro, com uma exterminação epidêmica.

     O mundo dos humanos chegou ao ápice de todas as tragédias contra si mesmo e a natureza, temos que parar a todo custo a devastação que a humanidade está impondo ao meio ambiente e ao planeta em geral.

     Temos que dar um basta agora antes que seja tarde demais para toda humanidade e a vida planetária no futuro que não está tão longe como se pensa do seu fim.

     O homem é um animal mais feroz e irracional de todas as espécies no planeta. Por ser tão bárbaro e perigoso não deve viver neste planeta.

     Vejam os filmes: David Attenborough e Nosso Planeta;  Brave Blue Word; Mission Blue; Oceanos de Plásticos; Fungos Fantásticos.

 

Ernani Serra

    

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https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/os-problemas-provocados-pelo-lixo.htm

 

Pensamento: O homem é o eterno insatisfeito, cruel, aniquilador da natureza, é um monstro que deve ser extinto para salvar as outras vidas no planeta. Com o homem vivo não haverá futuro.

Ernani Serra

O HOMEM ESTÁ DESTRUINDO O PLANETA

 

     COP26: O que é a conferência do clima em Glasgow e por que ela será tão importante.

     Líderes mundiais vão se reunir do dia 31 de outubro a 12 de novembro na Escócia para discutir novos compromissos para mitigar as mudanças climáticas.

     O Reino Unido vai sediar uma conferência considerada crucial para controlar as mudanças climáticas. O encontro será em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, e pode levar a grandes mudanças no nosso dia a dia.

     O que é a COP26 e por que está ocorrendo?

     A Terra está aquecendo por causa da emissão de combustíveis fósseis pela ação humana. Eventos climáticos extremos ligados às mudanças climáticas, como ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais, estão se intensificando. A década passada foi a mais quente já registrada, e governos concordam que uma ação coletiva urgente é necessária.

     Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. Todos eles concordaram em 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global "bem abaixo" de 2°C acima dos níveis pré-industriais - e tentar atingir 1,5°C - para evitar uma catástrofe climática.

     Isso é conhecido como Acordo de Paris, e significa que os países têm que continuar fazendo cortes maiores nas emissões até chegar à neutralidade nas emissões de carbono em 2050.

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     Ou seja, as emissões que não podem ser evitadas por tecnologia limpa em 2050 deverão ser soterradas com a tecnologia de captura e armazenamento de carbono ou absorvidas por plantas e solos.

     O que será decidido na COP26?

     A maioria dos países vai submeter seus planos de redução de emissões antes do início da conferência, portanto será possível avaliar se o mundo está no caminho certo para alcançar a meta do Acordo de Paris. Mas, durante as duas semanas da COP 26, são esperados novos anúncios de medidas.

     A expectativa é que algumas sejam bem técnicas, incluindo regras que ainda são necessárias para implementar o Acordo de Paris, por exemplo.

     Mas alguns outros anúncios podem incluir:

Mudança mais rápida para uso de carros elétricos

Acelerar a eliminação da energia a carvão

Cortar menos árvores

Proteger mais pessoas dos impactos das mudanças climáticas, financiando, por exemplo, sistemas costeiros de defesa contra eventos climáticos adversos.

     Cerca de 25 mil pessoas são esperadas em Glasgow, incluindo líderes mundiais, negociadores e jornalistas. Milhares de ativistas e empresas também vão participar de eventos e realizar protestos. O grupo Extinction Rebellion, por exemplo, está exigindo o fim imediato do uso de combustíveis fósseis.

     No final da conferência, uma espécie de declaração é esperada. Cada país deverá assinar o documento e ele pode incluir compromissos específicos.

     Quais devem ser os principais pontos de discussão?

     Espera-se que haja muita conversa sobre dinheiro e justiça climática. Países em desenvolvimento tendem a poluir menos e não são responsáveis pela maior parte das emissões do passado. Mas são eles os principais afetados por alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas.

     Países pobres e em desenvolvimento são os principais afetados por alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas.

     Eles precisam de mais dinheiro para reduzir suas emissões e mitigar os impactos da mudança climática. Isso pode significar mais painéis solares em países que dependem de energia de carvão e mais sistemas de defesa contra alagamentos e inundações.

     Também haverá uma batalha sobre compensações para países em desenvolvimento afetados pelas mudanças climáticas. Países ricos anteriormente prometeram US$ 100 bilhões por ano para ajudar nações mais pobres até 2020.

     Uma análise feita pelas Nações Unidas no ano passado revelou que a meta possivelmente não foi alcançada, portanto, países ricos estão sendo cobrados a contribuir com mais dinheiro.

     O nível de comprometimento da China na COP 26 também será um fator importante. É o maior poluidor do mundo e possui investimentos em plantas de energia à base de carvão pelo mundo todo.

     Muitos observadores estarão de olho no quão rápido a China, e outros grandes produtores de combustível fóssil, estarão dispostos a reduzir sua dependência nessas fontes poluentes.

     Como a COP26 vai me afetar?

     Alguns compromissos firmados em Glasgow poderão afetar diretamente o nosso dia a dia. Por exemplo, podem determinar se você vai dirigir um carro a gasolina, aquecer sua casa com aquecedor a gás ou viajar menos de avião.

     COP26: COP significa Conferência entre as Partes. Estabelecida pela ONU, a COP1 aconteceu em 1995. Essa será a vigésima sexta conferência. Por isso, a sigla COP26.

     Acordo de Paris: O Acordo de Paris uniu todas as nações, pela primeira vez, num acordo único sobre os esforços globais para mitigar as mudanças climáticas e reduzir emissões de gases do efeito estufa.

     IPCC: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia as pesquisas mais atualizadas sobre mudanças climáticas

     1,5°C: Manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C, comparado com o período pré-industrial, vai impedir os piores efeitos das mudanças climáticas, dizem os cientistas.

     O que é preciso para a COP26 ser um sucesso?

     Como país-sede, o Reino Unido possivelmente vai querer que todos os países apoiem um acordo ousado que garanta a meta de neutralidade de carbono até 2050, bem como uma redução significativa até 2030.

     O governo britânico também vai pressionar por compromissos específicos pelo fim da indústria de carvão, dos carros movidos a gasolina e diesel e pela proteção da natureza.

     Países em desenvolvimento vão pressionar por um grande pacote de financiamento para os próximos cinco anos, para ajudá-los a se adaptar ao aumento das temperaturas.

     Qualquer resultado que não contemple todos esses elementos será considerado insuficiente, porque simplesmente não há mais tempo a perder para manter viva a meta de 1,5°C.

     No entanto, alguns cientistas acreditam que os líderes mundiais demoraram demais para tomar providências e que, independentemente do que seja acordada, a meta de 1,5°C não será atingida.

 

Vejam abaixo os filmes: Solo Fértil - Oceanos de Plásticos e os Blogs: A VERDADE NA INTERNET.

 

Ernani Serra

 

https://www.netflix.com/watch/81321999?trackId=250295373&tctx=2%2C0%2Cb0136a2b-b543-41b0-b927-9bf8fe2ae696-7608195%2C677c890e-d112-491a-aa25-9390a5dbb163_10122929X3XX1634323253500%2C677c890e-d112-491a-aa25-9390a5dbb163_ROOT%2C

 

https://www.netflix.com/watch/80164032?trackId=14170286&tctx=2%2C4%2Ccb7ed5a9-ab86-432d-ae4c-5ce857d69e59-92383977%2Cb3cf4564-8853-4917-9594-2e588bb14ce8_72758103X3XX1634328471558%2Cb3cf4564-8853-4917-9594-2e588bb14ce8_ROOT%2C

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Polui%C3%A7%C3%A3o+Mundial

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Aquecimento+global

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Ano+2100

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/2021/03/ohomem-esta-destruindo-o-oxigenio.html?spref=fb&fbclid=IwAR159Cv2wphf7LcfwkJTUCbjhaUtwplfoAdtGxVx4eEHfEiIisw6bx7NbWM

 

Pensamento: O progresso tecnológico do homem é a destruição da natureza.

 

Ernani Serra

 

       

SONEGAÇÃO E OCULTAÇÃO FINANCEIRA LÍCITA OU ILÍCITA

 

     O que é offshore? E paraíso fiscal? E por que alguém coloca dinheiro nesses locais?

     Consórcio de jornalistas publicou reportagens citando mais de 330 pessoas com empresas offshore – entre elas, o presidente do BC brasileiro, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por Darlan Alvarenga e Felipe Gutierrez, g1.

04/10/2021 12h52  Atualizado há uma hora

     O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore.

     No Brasil, foram citados nos documentos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

     Documentos vazados revelam mais de 330 políticos e empresários de todo o mundo com offshore em paraísos fiscais.

     Campos Neto e Guedes foram citados no Brasil; veja a repercussão.

     Documentos vazados revelam políticos e empresários de todo o mundo com offshore.

     Entenda abaixo o que são paraíso fiscal e offshore, e para que esses locais são utilizados.

     O que é um paraíso fiscal?

     Paraísos fiscais são países – ou jurisdições, como um estado – onde a tributação cobrada das empresas é muito pequena ou então inexistente, diz Rodrigo Leite, Professor de finanças e controle gerencial do Coppead, da UFRJ.

     “Os países são soberanos para decidir suas taxas de impostos”, ele afirma.

     O Brasil considera paraíso fiscal para fins tributários o país que tributa a uma taxa de menos de 20%, afirma Clair Hickmann, do Instituto Justiça Fiscal.

     Esses locais também, em geral, oferecem privacidade aos clientes em relação a suas informações bancárias, e têm burocracia reduzida para abrir contas e movimentar o dinheiro investido.

     Por que empresas e países investem dinheiro em paraísos fiscais?

     O objetivo, em geral, é obter vantagens tributárias – isso é, pagar menos impostos no país de origem.

     “Esses países também não têm transparência fiscal, e a baixa alíquota e o sigilo sobre os proprietários da conta em registro público e são dois fatores que mais atraem as pessoas”, diz Clair Hickmann.

     Essas características, no entanto também fazem dos paraísos fiscais destinos comuns para dinheiro obtido de forma ilegal, como corrupção, fraude e tráfico de drogas.

     A Receita Federal tem uma lista de paraísos fiscais, mas o órgão não emprega esse nome, que é considerado vulgar, segundo Hickmann. Entre eles, estão Andorra, Bahamas, Ilhas Cayman e Chipre.

     Veja aqui quais são todos os países que a Receita considera "dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados".

     Paraísos fiscais são ilegais?

     Não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal, diz Maucir Fregonesi Junior, sócio do Siqueira Castro.

     No entanto, é preciso relacionar isso na declaração anual de Imposto de Renda, mesmo se for um valor baixo, pois a Receita considera que isso é evasão fiscal, afirma ele.

     O que é uma offshore?

     Offshore é uma palavra que significa, em tradução livre, “além da costa” – algo que está fora do território de um país. No caso das empresas, ele é dado a uma companhia aberta por pessoas ou outras empresas em um país diferente daquele em que se residem.

     É uma das formas mais comuns de se aplicar dinheiro legalmente no exterior, e não há necessidade de contratar mão de obra ou produzir alguma coisa.

     Em geral, offshores são abertas em países conhecidos como paraísos fiscais, onde muitas vezes são aceitas aplicações de recursos sem origem comprovada e o sigilo bancário é garantido, o que facilita a lavagem de dinheiro e a sonegação de impostos.

     Para que serve uma offshore?

     Esse tipo de empresa é formado para deter ativos – empresas ou investimentos – no exterior. Para quem constitui esse tipo de companhia, o objetivo em geral é proteger o patrimônio e as atividades contra instabilidades do mercado do país de origem dos investidores.

     A abertura de uma offshore é amplamente recomendada por assessores de investimentos para clientes com patrimônio familiar elevado. O motivo, nesse caso, é, além de proteger o patrimônio, buscar pagar menos impostos – o chamado "planejamento tributário" – e vantagens do ponto de vista de planejamento sucessório.

     Segundo a tributarista Elisabeth Libertuci, especialista em imposto de renda e sócia de Lewandowski Libertuci, além de planejamento tributário, quem investe em offshore também busca se proteger de variações no câmbio por conta do risco Brasil.

     As offshores também contribuem para manter o anonimato dos investidores, sejam eles empresas ou pessoas físicas, já que os bens passam a pertencer à offshore.

     Qual o ganho tributário de uma offshore?

     A lei brasileira permite que uma pessoa física seja dona de uma empresa no exterior e não precise recolher impostos em território nacional enquanto a empresa não distribuir lucro seus sócios ou não traga dinheiro de volta ao Brasil, o que estimula o uso dessas estruturas.

     Em alguns casos, a aplicação de recursos no exterior também pode ser feita através de um fundo de investimento estrangeiro, que oferece vantagens tributárias semelhantes às da offshore. Isto é, enquanto os recursos aportados permanecerem sob a administração do fundo, não há incidência tributária no Brasil. Ou seja, o pagamento de imposto só é exigido no momento do resgate, total ou parcial, das cotas do fundo.

      "É como se fosse uma aplicação num fundo privado no Brasil. A grande diferença é que a tributação só acontece quando há distribuição de recursos para os sócios. Ou seja, você só é tributado em 27,5% quando precisa do dinheiro. Enquanto o rendimento não é distribuído ao acionista, não há tributação", explica a tributarista Elisabeth Libertuci.

     Offshores são ilegais?

     Ter uma offshore não é ilegal, desde que ela seja aberta com recursos devidamente declarados e os valores sejam informados na declaração de imposto de renda.

     Ainda assim, segundo o Banco Central, os centros offshore se caracterizam por serem "jurisdições que oferecem tributação baixa ou zero, regulamentação frouxa do setor financeiro, regras mais severas de segredo bancário e anonimato".

 

Ernani Serra

https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/10/03/documentos-vazados-revelam-mais-de-330-politicos-e-empresarios-de-todo-o-mundo-com-offshore-em-paraisos-fiscais.ghtml

 

https://noticias.r7.com/brasilia/juristas-veem-possivel-conflito-de-interesses-em-offshore-de-guedes-03102021

 

Pensamento: Os poderosos ficando cada dia mais rico e os pobres mais miseráveis. Offshores é o aliciamento e a conivência do governo com a organização criminosa.

 

Ernani Serra