O UNIVERSO É UMA INCÓGNITA

     Quanto ao Universo os cientistas têm muitas teorias, mas será que estão certos em seus cálculos matemáticos, físicos ou quânticos! Provavelmente existem dúvidas sobre esses devaneios da Ciência.

     O caso da teoria da Grande Explosão do Universo (Big Bang) em que, os cientistas englobam o universo como uma grande bola de fogo que em determinado momento explode e são criados as galáxias, estrelas, os planetas, meteoros, etc.

     Isso não passa de uma teoria imaginária e baseada no princípio das estrelas e outros corpos cósmicos que flutuam no espaço em chamas.

     Ninguém sabe o princípio e nem o fim do Universo. O Universo é infinito, mesmo que fossem finitos (como os cientistas criaram em suas imaginações), então os Universos era uma bola de fogo, e onde essa bola de fogo estava sendo sustentada se ela é o próprio Universo, então teríamos outro Universo para sustentar essa bola universal e outros e outros, então chegaríamos a teoria de que o Universo não tem fim, o mesmo acontecendo com a ideia de que, o Universo é infinito, para a mente humana o infinito teria um fim e onde estaria o sendo sustentado ou apoiado esse Universo finito. Isso é um verdadeiro quebra-cabeça, essa mentalização pode dar um curto-circuito nos neurônios e fundir a cabeça do homem pensador.

     Outra coisa que deixa as pessoas intrigadas são os fatos de certas pessoas terem o dom da premonição.

     Se não existe o futuro só presente e que, o presente é que faz o futuro, como vamos entender uma pessoa que é capaz de prever o futuro! Se alguém prevê o futuro é porque existiu um mundo paralelo matriz e que, somos atualmente a filial desse universo interrogativo e secreto, então, temos que acreditar em destino que não podemos mudar porque já foi um passado e que, estamos de novo no mesmo caminho. Se o mundo já foi destruído pelo homem e estamos no mesmo caminho que já percorremos não tem como evitar a sua destruição atual, já está escrito e já aconteceu no passado.

     Vou dar um exemplo de um médico Dr. Murilo que passou por Recife e que, minha esposa atual foi enfermeira e conheceu o médico no hospital que trabalhava. Os outros médicos tinham medo dele e até cortavam caminho para não falar com ele. Ele tinha o dom da premonição da morte, uma vez um médico disse que ia viajar para o Sul e ele disse que não fosse pois ia lhe acontecer um desastre e ele ia ficar na cadeira de rodas, ele não acreditou e foi, e aconteceu o que o seu amigo médico lhe disse. Outro caso foi de uma enfermeira que estava com uma dor na perna e ele disse que ela ia perder uma banda da vulva, e ela disse, mais o meu problema é na perna, vá fazer os exames e você vai direto para a cirurgia e lá foi constatado que a enfermeira tinha um câncer numa parte da vulva que foi amputada. Em sua clínica particular uma mulher foi consultar e ele disse que ela tinha poucos dias de vida e o marido dela foi ao consultório para brigar com o médico depois da morte da esposa. E tem muitos outros casos sobre o poder da premonição do Dr. Murilo.

     Então se uma pessoa pode prever o futuro é porque esse futuro já existiu em algum tempo no espaço. É difícil de a humanidade leiga acreditar num mundo paralelo que já existiu e que, nós estamos de novo trilhando o mesmo caminho, isso é difícil de entrar na cabeça de qualquer pessoa, mas como o Universo é uma incógnita cheia de mistérios, é melhor não se aprofundar muito para não fundir o cérebro.

 

Ernani Serra

 

https://www.google.com/search?q=Qual+cientista+que+acreditou+em+mundos+paralelos&rlz=1C1PRFC_enBR848BR848&oq=Qual+cientista+que+acreditou+em+mundos+paralelos&aqs=chrome..69i57.17875j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8

 

Pensamento: O mundo é uma miragem construída pela mente humana.

 

Ernani Serra

 

 

 

 

                     

AS BENESSES DO GOVERNO

 

     Em números, a farra fiscal do agronegócio

     Em 2019, o Brasil arrecadou um centavo a cada R$ 323 exportados pelo setor. Cifra representa 0,000003%.   Agrotóxicos entram no país sem impostos. Reforma Tributária precisa enquadrar os grandes proprietários rurais.

     Todas as vendas de produtos do agronegócio para fora do Brasil em 2019 renderam aos cofres públicos apenas R$ 16,3 mil em imposto de exportação.   A cifra representa 0,000003% do valor total das vendas, ou seja, o Estado brasileiro arrecadou um centavo em imposto de exportação a cada R$ 323 mil faturados. A alíquota oficial é 30% – a mesma aplicada na Argentina, por exemplo –, mas a legislação permite que o governo altere o percentual tributado para estimular setores específicos da economia.

     Esse e outros dados reveladores sobre o modelo agroexportador foram reunidos no artigo Agrotóxicos, capital financeiro e isenções tributárias.O texto é um dos 38 que compõem o livro Direitos Humanos no Brasil 2020, lançado nesta segunda-feira (7) pelo Movimento Humanos Direitos e pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 

     Novaes é advogado, membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. Jensen é economista, assessor sindical e membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). 

 

     O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua família são defensores ferrenhos das isenções fiscais e dos subsídios estatais ao agronegócio. Em novembro, quando o governo de São Paulo retirou a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns insumos agrícolas para 2021, as redes sociais bolsonaristas, incluindo dois dos filhos do presidente, se referiram ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), como “inimigo do agronegócio” e “inimigo da nação.”

     Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, agrotóxicos e rações são alguns dos itens que hoje são isentos e sobre os quais passará a incidir taxa de 4,14% no estado. O artigo de Novaes e Jensen não menciona essa medida específica, mas deixa claro que mudanças pontuais não alteram a lógica de “agro-dependência”.

     Indústria do veneno

     “Não há crise de governança em matéria de agrotóxicos. Trata-se da consecução de uma política estrategicamente pensada e aplicada, direcionada para o fomento do agronegócio, um dos eixos fundamentais do modelo de reprodução do capitalismo rentista e especializado na exportação de bens primários, com baixíssimo valor agregado”, diz o texto, acrescentando que cerca de 80% do agrotóxico consumido no país destina-se para apenas quatro culturas: soja, cana de açúcar, milho e algodão.

     Os autores ressaltam que o mercado de fabricação de agrotóxicos é oligopolizado por empresas estrangeiras e movimenta, em média, US$ 10 bilhões – mais de R$ 55 bilhões – anualmente no Brasil.

 

     As indústrias do setor desoneram-se integralmente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS). Além disso, são beneficiadas por desoneração parcial de ICMS.

     “Chega-se, assim, a […] um subsídio tributário direto de uma quantia próxima a US$ 3 bilhões por ano, correspondente a 30% das vendas do setor, o que está em consonância com a carga tributária vigente no país, que beira os 35%”, concluem os autores.

     Os agrotóxicos são considerados insumos para atividade agrícola, assim como os fertilizantes, sementes, aviões e maquinário. Por isso, o gasto com a sua aquisição é abatido integralmente nos tributos sobre a renda, o que os autores chamam de “subsídio indireto.”

     Financeirização

     Cerca de 90% dos agrotóxicos são vendidos diretamente a grandes e médios produtores rurais.

     “Troca-se o “pacote tecnológico”, composto por sementes e agrotóxicos, por parte da produção futura”, descreve o texto, em uma operação complexa que classificam como escambo.

     “O produtor rural emite um título de crédito que é repassado às indústrias e aos outros agentes da cadeia de financiamento, tais como bancos, securitizadoras, serviços de estocagem e comercialização externa (tradings), gerando novos títulos de crédito em cada fase da operação, que é finalizada, no mais das vezes, com um contrato de hedge para “trancar o preço futuro”.

     “Trata-se de uma operação estruturada e complexa que envolve, numa perspectiva contida, a emissão de cinco títulos creditícios (existem mais de vinte à disposição dos operadores), calculados com o valor-base da venda. São US$ 9 bilhões comercializados mediante “escambo”, com a operação lastreada em cinco títulos, no mínimo. Isso representa US$ 45 bilhões que alimentam o sistema financeiro e a circulação da riqueza-capital”.

     Os títulos de crédito do agronegócio, em sua grande maioria, são isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota é de 0,38%, além de Imposto de Renda incidente sobre o lucro da operação.      O montante poderia chegar a US$ 1 bilhão ao ano.

     Agro-dependência

     O artigo reúne ainda dados que mostram a baixa participação do agronegócio nas receitas públicas.

     Em 2019, a União arrecadou, excetuadas as contribuições previdenciárias, R$ 1,04 trilhão de reais, sendo que o setor da Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados contribuiu com apenas 0,27% dessas receitas. 

     Em São Paulo, a participação da agricultura e pecuária na receita do ICMS não passa de 0,1% do total.  O texto mostra ainda que o estado concede ao setor agroexportador subsídios que representam mais que toda a economia estimada com a reforma da Previdência do Servidor Público paulista e com a venda de empresas e fundações públicas em dez anos.

     Na conclusão do artigo, os autores defendem que a financeirização do capital investido no agronegócio e as “absurdas benesses tributárias” concedidas pelo Estado brasileiro evidenciam a necessidade de se atacar o problema da agro-dependência em sua totalidade, tendo em vista um projeto de Nação com soberania popular e alimentar.

     Entre outras medidas, a urgência de revogação da Lei Kandir, que veda a tributação de ICMS incidente sobre as operações de exportação de bens primários e semi-processados, e uma “tributação agressiva sobre as atividades rentísticas do mercado financeiro e dos grandes complexos agroindustriais.”

     O vídeo do lançamento do livro Direitos Humanos no Brasil 2020 estará disponível no canal da TVT no Youtube a partir desta terça-feira (8).

     Comentário:

     Todos os países do mundo deveriam boicotar os produtos de exportação do Brasil enquanto o governo não revogassem as leis sancionadas sobre agrotóxicos diminuindo ao máximo esse uso abusivo que persiste no envenenamento dos produtos de exportação: agropecuária, agronegócio e a agroindústria; por estarem contaminados com venenos em grandes quantidades acima do permitido mundialmente e exigidos em leis ambientais; e ainda, com o aval da lei do governo que permitiu aos ruralistas usarem agrotóxicos perigosos a saúde humana e animal de maneira indiscriminada; condenados esses venenos nos países do primeiro mundo. O Brasil está infringindo as normas e leis ambientais internacionais e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

     Esses agrotóxicos empregados na lavoura estão prejudicando a saúde humana e animal e sendo responsável pelo aumento de casos: de câncer; suicídios; infertilidade; TDAH; espectro autista; doenças nos rins; danos ao fígado; Alzheimer; má formação de feto; depressão; hipotireoidismo; doenças cardíacas; alergias; e loucuras, (alterando as funções cerebrais). Foram constatados agrotóxicos: no leite materno; agrotóxicos em água de chuva; nas urinas dos professores de escolas rurais; e intoxicações nos camponeses.

     O governo brasileiro vem acobertando as multinacionais dos agrotóxicos dando a todos esses fabricantes de venenos um incentivo fiscal, ou seja, a isenção total de todos os impostos que hoje os brasileiros pagam e ficam sufocados com as taxas tributárias.

     O governo sabe muito bem dos prejuízos que esses venenos agrícolas vêm trazendo ao meio ambiente e a saúde pública, mas nada vem fazendo para defender o povo, porque as multinacionais são poderosas e mandam nesses políticos, essas empresas estrangeiras não querem perder os bilhões de dólares que ganham com a venda desses venenos.

     Esses venenos são usados em grande escala nas lavouras de monoculturas e mecanizados de exportação que degradam a terra e as deixam estéreis, sem se falar no prejuízo com a fauna e flora; com a derrubada de grandes áreas de cerrado para plantar uma monocultura, os animais que ali viviam tem dificuldades para se alimentar, não encontram mais abrigos e dificilmente conseguem se reproduzir. Aqueles que sobrevivem procuram outros locais, invadindo áreas urbanas, tornando-se então presas fáceis.

     O governo brasileiro está sendo conivente com os envenenamentos e uma morte lenta por doenças de origem na aplicação de agrotóxicos nas lavouras causando a morte da população em grande escala e ainda beneficia esses fabricantes criminosos com isenção de incentivos fiscais.

     O povo não se revolta contra essa situação porque são leigos e não conhecem o perigo que estão sendo expostos no dia a dia e são submetidos a uma câmara de gás lenta, invisível, mais de uma eficácia criminosa que surte um grande efeito nocivo ao povo.

Ernani Serra

 

Pensamento: A ignorância do povo é que move a esperteza dos políticos.

Ernani Serra

 

 

 

 

Sars-Cov-2 ₌ D614G

                     

     O coronavírus que está ameaçando o mundo no momento não é o mesmo que o coronavírus que surgiu pela primeira vez na China.

     O Sars-Cov-2, o nome oficial do vírus que causa a doença covid-19 e que continua a abrir um caminho de destruição em todo o mundo, está mudando.

     Mas, embora os cientistas tenham visto milhares de mutações ou alterações no material genético do vírus, apenas uma delas foi apontada como uma que possivelmente pode alterar seu comportamento.

     As questões cruciais sobre essa mutação são: isso torna o vírus mais infeccioso — ou letal — em humanos? E poderia representar uma ameaça para o sucesso de uma futura vacina?

     Na verdade, esse coronavírus está mudando muito lentamente em comparação com vírus semelhantes que causam gripe. Com níveis relativamente baixos de imunidade natural na população, sem vacina e poucos tratamentos eficazes, não há pressão para que o vírus se adapte. Até agora, este coronavírus está fazendo um "bom trabalho" em manter-se em circulação como está.

     A mutação relevante - denominada D614G e situada na proteína que compõe a "ponta" do vírus usado para invadir nossas células — apareceu algum tempo após o surto inicial de Wuhan, provavelmente na Itália. Agora é visto em 97% das amostras em todo o mundo.

     Evolução

     A questão é se essa mutação está dando alguma vantagem ao vírus ou se é apenas por acaso.

     Os vírus não têm um grande plano. Eles sofrem mutações constantemente e, embora algumas alterações ajudem a reprodução de um vírus, outras podem atrapalhá-la. Outras são simplesmente neutras. Eles são "um subproduto da replicação do vírus", diz Lucy van Dorp, da University College London, no Reino Unido. Eles "pegam carona" no vírus sem mudar seu comportamento.

     A mutação que surgiu pode ter se espalhado muito apenas porque aconteceu no início do surto e se espalhou algo conhecido como "efeito fundador". É isso que o Van Dorp e sua equipe acreditam ser a provável explicação para a mutação ser tão comum. Mas isso é cada vez mais controverso.

     Um número crescente — talvez a maioria — de virologistas acredita agora, como explica o Thushan de Silva, da Universidade de Sheffield, que há dados suficientes para dizer que esta versão do vírus tem uma "vantagem seletiva" —uma vantagem evolutiva — sobre a versão anterior.

     Embora ainda não haja evidências suficientes para dizer que essa versão "é mais transmissível" nas pessoas, o pesquisador diz ter certeza de que a mutação "não é neutra".

     Quando estudados em condições de laboratório, o vírus mutante foi melhor na entrada de células humanas do que aquelas sem variação, dizem os professores Hyeryun Choe e Michael Farzan, da Universidade Scripps, na Flórida.   Alterações na proteína "spike" que o vírus usa para se prender às células humanas parecem permitir que "se grude melhor e funcione com mais eficiência".

     Mas para por aí.

     Farzan diz que as proteínas "spike" desses vírus eram diferentes de uma maneira "consistente com, mas não provando, maior transmissibilidade".

     Prova de resultado de laboratório

     No Centro de Tecnologia do Genoma da Universidade de Nova York, o cientista Neville Sanjana, que dedica seu tempo trabalhando na tecnologia de edição de genes Crispr, deu um passo adiante.

     Sua equipe editou um vírus para que ele tivesse essa alteração na proteína "spike", e o colocou contra um verdadeiro vírus Sars-CoV-2 do surto inicial de Wuhan, sem a mutação, nas células dos tecidos humanos. Os resultados, ele acredita, provam que o vírus mutante é mais transmissível que a versão original, pelo menos no laboratório.

     Van Dorp ressalta "não está claro" os quão representativos eles são da transmissão em pacientes reais. Mas o professor Farzan diz que essas "diferenças biológicas marcantes" foram "substanciais o suficiente para pesar as evidências um pouco" em favor da ideia de que a mutação está melhorando a propagação do vírus.

     Fora do laboratório, existem evidências indiretas de que essa mutação torna o coronavírus mais transmissível em humanos. Dois estudos sugeriram que pacientes com esse vírus mutante têm quantidades maiores do vírus em suas amostras de swab. Isso pode sugerir que eles eram mais infecciosos para os outros.

     Eles não encontraram evidências de que essas pessoas ficaram mais doentes ou ficaram no hospital por mais tempo.

     Em geral, ser mais transmissível não significa que um vírus é mais letal — na verdade, o oposto é frequentemente verdadeiro. Não há evidências de que este coronavírus tenha sofrido uma mutação para tornar os pacientes mais ou menos doentes.

     Mas, mesmo quando se trata de transmissibilidade, a carga viral é apenas uma indicação de quão bem o vírus está se espalhando dentro de uma única pessoa. Isso não explica necessariamente de que forma é bom para infectar os outros. O "padrão ouro" da pesquisa científica — um estudo controlado — ainda não foi realizado. Isso pode envolver, por exemplo, a infecção de animais com uma ou outra variante do vírus, para ver qual se espalha mais na população.

     Uma das líderes dos estudos, Bette Korber, do Laboratório Nacional Los Alamos, nos Estados Unidos, disse que não havia consenso, mas a ideia de que a mutação aumentava a carga viral dos pacientes estava "ficando menos controversa à medida que mais dados se acumulam".

     A mutação é a pandemia

     Quando se trata de observar a população como um todo, é difícil observar o vírus se tornando mais (ou menos) infeccioso. Seu curso foi drasticamente alterado por intervenções, incluindo os lockdowns.

     Mas Korber diz que o fato de a variante agora parecer ser dominante em todos os lugares, inclusive na China, indica que essa nova versão pode ter se tornado melhor em se espalhar entre as pessoas do que a versão original. Sempre que as duas versões estavam em circulação ao mesmo tempo, a nova variante assumia o controle.

     De fato, a variante D614G é tão dominante que agora é a pandemia. E já faz algum tempo — talvez até desde o início da epidemia em lugares como o Reino Unido e a costa leste dos EUA. Portanto, enquanto surgem mais evidências de que essa mutação não é neutra, ela não muda necessariamente a maneira como devemos pensar sobre o vírus e sua propagação.

     Para tranquilizar: a maioria das vacinas em desenvolvimento é baseada em uma região diferente do "spike", portanto isso não deve ter impacto no seu desenvolvimento. E há algumas evidências de que a nova forma é igualmente sensível a anticorpos, que podem proteger as pessoas contra uma infecção depois de uma primeira infecção — ou de uma vacina.

     Mas como a ciência da covid-19 é tão veloz, isso é algo que todos os cientistas — não importa em que acreditem em relação às mutações atuais — estarão ansiosos para ficar de olho.

     Comentário:

     Os cientistas estão na corda bamba sem saber muito sobre o COVID-19 e a mutação do vírus D614G, porque são vírus recentes e desconhecidos dos cientistas que estão começando agora a estudar e pesquisar; até as vacinas que estão sendo distribuídas e aplicadas não são totalmente eficazes a imunização das pessoas em 100% e agora, com essa mutação genética do vírus os cientistas terão que correr contra o tempo para estudar novas vacinas para combater o vírus mutante.    Se o vírus continuar a se transformar e se tornar mais forte e resistente às vacinas e medicamentos só Deus terá misericórdia dessa humanidade que poderá desaparecer nessa guerra biológica do invisível contra o físico. É a natureza querendo proteger a humanidade de uma extinção em massa através da diminuição da explosão demográfica mundial, pior seria, se Deus abandonasse o homem e deixasse que ele mesmo se autodestruísse através de uma explosão demográfica mundial. É o sacrifício de uns para salvar outros. Já diz a Bíblia, que Deus escreve certo em linhas sinuosas.

 

Ernani Serra

 

Pensamento: É uma maioria sendo sacrificada para o bem estar de uma minoria, é a Lei de Causa e Efeito. Quem mandou o homem proliferar sua espécie ao ponto de prejudicar a Natureza e a si mesmo. A Terra está ficando pequena e estéril para os seres humanos nessa explosão demográfica.

 

Ernani Serra

 

 

Petrobras completa 67 anos; entenda os riscos da privatização da empresa

     

     Emprego, educação, saúde, meio ambiente, cultura e esporte são algumas das áreas mais afetadas com a venda da estatal.

     A Petrobras completa 67 anos neste sábado (3). Principal estatal brasileira, a empresa foi criada em 3 de outubro de 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas por meio da Lei nº 2004, que estabelecia o monopólio estatal no petróleo. 

     Sob o governo de  Jair Bolsonaro (sem partido), a empresa, hoje uma estatal de economia mista, está em processo de privatização e a data que celebra a criação da Petrobras será marcada por manifestações contra sua venda.

     Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participam às 15h, da manifestação virtual “Pela soberania nacional, em defesa do povo brasileiro”. O ato foi marcado após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, na quinta-feira (1), o pedido do Congresso Nacional para que a criação e venda de ativos de subsidiárias da Petrobras só fossem permitidas com autorização legislativa.

     Privatização

     Dois em cada três brasileiros são contrários a qualquer tipo de privatização. Essa estimativa equivalente a 67% foi verificada no último levantamento realizado sobre o tema pelo Instituto de Pesquisas Datafolha, em agosto do ano passado. No caso da Petrobras – a maior das estatais -, 65% dos entrevistados se opõem à sua venda.  

     Apesar disso, a estratégia do atual governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem os desinvestimentos como principal componente. O Executivo já realizou 51 leilões desde o início do mandato e ainda contém no catálogo uma lista com mais de 100 ativos que pretende vender por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

     Devido à recessão que atingiu praticamente todas as principais potências mundiais desde o início da pandemia do novo coronavírus, o plano do governo de privatizar 64 ativos estatais neste ano está sendo adiado – apenas quatro leilões foram concretizados até o final de setembro.

     Esse adiamento foi alvo de críticas de setores mais radicais do mercado financeiro, o que causou baixas na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que havia prometido no início da sua gestão que arrecadaria a somatória de R$ 1 trilhão com privatizações.

     Apesar desses desvios de percurso, o governo segue uma agenda neoliberal que tenta abrir as portas ao capital privado em todas suas frentes de atuação. Mesmo as estatais fora do plano de desinvestimentos estão passando por um processo contínuo de desmonte. Esse é o caso da Petrobras.

     Desde 2018, o governo já se desfez indiretamente de 16,2% das ações ordinárias (com direito à voto) da Petrobras – a Caixa vendeu R$ 9,6 bilhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 22 bilhões. Com isso, o Estado passou a deter apenas 50,2% da petroleira, o limite para manter seu poder de decisão.

     Além disso, o atual presidente da Petrobras, o economista Roberto Castello Branco, tem implementado uma série de privatizações internas na empresa, que em 2019 totalizaram R$ 67,1 bilhões. Somente durante a pandemia, de acordo com levantamento exclusivo feito pela reportagem do Sindipetro Unificado, foram colocados 382 ativos à venda.

     Leia mais: Petrobras coloca à venda ao menos 382 ativos durante a pandemia

     A estratégia da atual direção é focar todas as atividades da companhia na exploração e produção na área do pré-sal, concentrados nos estados do Sudeste. Para isso, elaborou um cardápio de venda que inclui fábricas de fertilizantes, termelétricas, gasodutos e refinarias.

     Nesse cenário, um dos maiores símbolos nacionais está correndo o risco de limitar sua atuação a pouco mais de três ou quatro estados. Com o objetivo de mostrar um outro ponto de vista em relação à atual estratégia adotada pela direção da Petrobras,  a reportagem elencou oito motivos contrários a sua privatização. Confira. 

     Geração de empregos

     Desde a sua criação, a Petrobras se colocou como indutora da economia brasileira. Os investimentos da companhia servem como um efeito cascata, acionando uma extensa cadeia industrial de fabricação de máquinas, equipamentos, embarcações, construção civil, além de ser responsável por fornecer matéria-prima para a indústria química.

     De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os investimentos da estatal subiram de US$ 6 bilhões, em 2003, para US$ 48 bilhões, em 2013. Depois disso, houve uma queda gradativa até chegar aos US$ 10 bilhões do ano passado. Esse declínio se refletiu diretamente nos empregos.

     Em 2003, a estatal empregava 48 mil trabalhadores próprios e 123 mil terceirizados. No ano de 2013, esse número cresceu para 86 mil trabalhadores próprios e 360 mil terceirizados. Mas o quadro de funcionários despencou novamente com o enxugamento dos investimentos – a Petrobras fechou o ano de 2019 com 57 mil trabalhadores próprios e 103 mil terceirizados, configurando-se como a empresa do setor que mais demitiu funcionários em todo o mundo.

     Leia também: Petrobras: demissões, salários menores e aumento de jornada são realidade na pandemia

     De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), cada R$ 1 bilhão investido em exploração e produção gera R$ 1,28 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) e 26.319 ocupações. Cada R$ 1 bilhão investido em refino implica na geração de R$ 1,27 bilhão no PIB e 32.348 ocupações.

     Industrialização

     Na economia, existe uma expressão chamada "doença holandesa", que se refere ao processo de aumento expressivo da exportação de recursos naturais e, consequentemente, o declínio do setor manufatureiro. A expressão surgiu na década de 1960, quando a elevação das vendas de gás pela Holanda ocasionou a valorização cambial e, posteriormente, a inviabilização dos demais produtos industriais do país.

     Esse é um sintoma da maioria dos países dependentes da exportação de commodities, decorrentes do agronegócio e da mineração, por exemplo.

     No caso do Brasil, esse risco aumentou ainda mais desde a descoberta do pré-sal – a maior no setor petroleiro do século XXI. Com estimativas que apontam a existência de aproximadamente 200 bilhões de barris de petróleo, o pré-sal é a principal fonte de exploração da Petrobras –  já que ultrapassou o pós-sal no ano de 2017.

     Para evitar a "doença holandesa", devido aos grandes volumes de recursos previstos com a exportação de petróleo dessa área da costa brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 2010 a Lei da Partilha, como alternativa ao modelo de concessão criado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

     Ela instituiu a Petrobras como operadora única dos campos do pré-sal, com participação mínima de 30% em todos os consórcios.

     Lula também criou no mesmo ano o Fundo Soberano, que é uma espécie de poupança destinada a receber a parcela dos recursos do pré-sal reservadas ao governo federal, como royalties e participações especiais. A lei foi criada com o objetivo de evitar os efeitos da entrada massiva de dólares do país e investir no desenvolvimento econômico e na melhoria dos indicadores sociais.

     Todas essas leis, entretanto, têm sofrido diversas alterações nos últimos anos. De autoria do senador José Serra (PSDB), o PLS 131/2015, aprovado no início de 2016, retirou a Petrobras como operadora única das atividades do pré-sal. Desse modo, o Estado perdeu o controle sobre o ritmo de produção e a fiscalização do volume extraído, o que pode gerar riscos maiores de sonegação de impostos.

     Além disso, houve significativas alterações nas porcentagens de conteúdo local (quantidade mínima de equipamentos produzidos no Brasil que serão utilizados para a exploração de determinado campo) nos leilões dos últimos anos. No leilão de Libra, primeiro do pré-sal realizado em 2013, a porcentagem de conteúdo local estabelecida foi de 55%. Já nos leilões pós impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), a porcentagem despencou para 35%.

     De acordo com pesquisa do Ineep, R$ 1 bilhão investido na exploração e produção de petróleo impacta na geração de R$ 1,28 bilhão no PIB e de 26.319 ocupações, com conteúdo local de 55%. Já o conteúdo local de 35%, implica na geração de R$ 1,08 bilhão no PIB e em 21.428 ocupações. O resultado é a perda futura de 4.891 empregos para cada novo bilhão investido no pré-sal, afetando diretamente a indústria brasileira.

     Arrecadação

     Em 2019, a União recebeu R$ 22,5 bilhões em royalties e participações especiais da exploração e produção do petróleo. Apenas Rio de Janeiro e São Paulo, os dois estados com maiores arrecadações, somaram R$ 20,4 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente.

     Estes recursos, entretanto, podem encolher nos próximos anos em regiões que estão fora do eixo do pré-sal. Isso porque a saída da Petrobras de diversos estados poderá não ser ocupada pelo setor privado.

     Isso é o que mostra estudo do Ineep realizado no Rio Grande do Norte. A produção de petróleo em terra no estado caiu de 53 mil para 36 mil barris por dia, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2019.

     No mesmo período, a produção da Petrobras diminuiu 18 mil barris por dia – de 52 mil para 34 mil. A produção privada, por outro lado, aumentou apenas dois mil barris diários, o que demonstra a incapacidade das empresas privadas ocuparem o espaço da estatal.

     Preço dos combustíveis

     Desde o impeachment de Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, a Petrobras já se desfez do controle da BR Distribuidora, subsidiária integral responsável pela distribuição de combustível, e privatizou a Liquigás, que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, a direção da estatal deu início, a partir de junho de 2017, a uma política que resultou em reajustes consecutivos nos preços dos combustíveis.

     De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de junho de 2017 até o início de março deste ano, a gasolina sofreu reajuste de 28% e o diesel de 22% nos postos de combustíveis. Isso se explica pela opção da estatal em diminuir a produção das refinarias para cerca de 70% da sua capacidade, abrindo caminho para a importação de derivados, e atrelar os preços ao cenário externo. Por esse motivo, os combustíveis têm sofrido variações de acordo com o valor internacional da commodity.

     Entretanto, os valores dos derivados para os consumidores finais não acompanharam o declínio histórico do barril de petróleo ocorrido no início do ano, o que mostra a hipocrisia da lógica dos preços de paridade de importação.

     Somado a esse cenário, a atual direção da Petrobras já anunciou que pretende privatizar oito de um total de 13 refinarias, o que poderá gerar elevações ainda maiores nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.

     Abastecimento

     Durante teleconferência com analistas em fevereiro deste ano, em plena greve dos petroleiros que paralisou 121 unidades da companhia, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que “a falta de competição é ruim para a Petrobras, porque se não tem competidores, [a empresa] acaba virando um fat cat [gato gordo]”. “Por que vou cortar custos, produzir inovações? Não tem ninguém aí para desafiar”, questionou na ocasião.

     No entanto, um estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) contradiz a principal argumentação a favor da privatização do parque de refino. A falta de infraestrutura de interligação do mercado impossibilitará a competição e poderá facilitar o surgimento de monopólios regionais, caso as privatizações sejam realizadas.

     Com isso, há o risco de desabastecimento de regiões menos povoadas, que apresentam menos retorno financeiro do que os grandes centros de consumo. Além disso, as possíveis compradoras das refinarias podem optar, em determinado momento, em exportar os derivados refinados em suas instalações.

     No caso da Refinaria Abreu e Lima (RNest), que opera desde 2014 na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, sua privatização pode significar a perda da soberania sobre a importação de Gás Natural Liquefeito (GLP). Em entrevista ao Sindipetro Unificado, o economista Henrique Jäger afirmou que “a privatização de refinarias nos fará reféns de empresas estrangeiras”.

     “A privatização da RNest também significa a privatização de 80% da capacidade de importação e tancagem de GLP por parte do Brasil. Isso é uma coisa seríssima, não é simples. O Brasil importa, atualmente, entre 25 e 30% de todo o GLP consumido nacionalmente – 80% dessa importação entra pelo porto de Suape e 20% pelo porto de Santos. A gente está falando de colocar no setor privado 80% da nossa capacidade de armazenamento de GLP importado”, apontou Jäger.

     Caso as privatizações se concretizem, a estatal deixaria de responder pela coordenação do abastecimento nacional. A responsabilidade passaria a ser exercida pela ANP, que não possui infraestrutura de logística necessária, o que poderia ocasionar um apagão de combustíveis em diversos estados.

     Meio ambiente

     O foco da Petrobras na exploração do pré-sal na região Sudeste pode significar uma maior exposição da costa brasileira a vazamentos de óleo. Essa é a conclusão de um estudo realizado pelo Ineep e divulgado em reportagem da Folha de S. Paulo.

     Isso porque a Petrobras não mantém mais ativos os Centros de Defesa Ambiental (CDA) ao longo do litoral, que eram responsáveis por apoiar os órgãos estatais em possíveis acidentes causados por ela e por terceiros. No ano passado, a estatal contribuiu na contenção do óleo vazado no Nordeste e deu suporte à Vale, mineradora privatizada em 1997, para mitigar vazamentos do navio que naufragou na costa do Maranhão.

     Entretanto, com a decisão de focar sua atuação no Sudeste, “o descuido ambiental e marítimo da Petrobras tem se intensificado”, principalmente “desde que a empresa decidiu fechar os seus Centros de Defesa Ambiental”, aponta o Ineep. A tendência nos próximos anos é que a petroleira resguarde apenas a costa do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, onde estão concentradas as atividades do pré-sal.

     O relatório anual de sustentabilidade da Petrobras informa que os vazamentos de óleo e derivados cresceram 2157% entre 2018 e 2019, crescendo de 18,4 m³ para 415,3 m³, respectivamente. Mesmo assim, esse volume é inferior à média anual de vazamentos de petroleiras, que é de 649,2 m³.

     Grande parte dessas petroleiras são privadas. Diversas análises relacionam a privatização da BP, na década de 1980, aos crimes ambientais que ocorreram posteriormente: uma refinaria explodiu no Texas, em 2005; um duto se rompeu no Alasca, em 2006; e uma plataforma explodiu no Golfo do México, em 2010, causando o maior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos.

     Investimentos em educação, cultura, saúde e esporte

     Como citado anteriormente, o PLS 131/2015, de autoria do senador tucano José Serra, aprovado em 2016, retirou da Petrobras a operação dos campos do pré-sal. Essa lei comprometeu parte dos royalties, que são calculados a partir da dedução dos custos de produção.

     Como a Petrobras tem o menor custo de extração do petróleo nas áreas do pré-sal, em média US$ 7 por barril, enquanto a média mundial está em U$S 15 por barril, os recursos destinados à educação e saúde diminuirão nos próximos anos. De acordo com estimativa da Federação Única dos Petroleiros (FUP), as perdas poderão alcançar R$ 1 trilhão nas próximas décadas.

     Segundo levantamento do Dieese, a Petrobras também tem diminuído gradativamente seus investimentos diretos em indicadores da sociedade brasileira. O orçamento anual destinado à cultura e esporte despencou de R$ 284 milhões para R$ 108 milhões, entre 2013 e 2019.

     Desde 2003, quando foi criado o Programa Petrobras Cultural, 4 mil projetos foram patrocinados pela companhia. O governo Bolsonaro, entretanto, já manifestou o desejo de direcionar esse recurso para investir em redes sociais. Em julho deste ano, a petroleira admitiu ter veiculado 2 milhões de anúncios em sites de conteúdos impróprios, incluindo disseminadores de fake news.

     Pesquisa e tecnologia

     Em entrevista concedida ao Sindipetro Unificado, em junho deste ano, a ex-presidenta Dilma Rousseff recordou o histórico do leilão do campo de Libra, localizado na Bacia de Campos, no pré-sal. “Você sabe a história de Libra? Libra havia sido concedida para a Shell, que perfurou e não achou petróleo. Libra é uma devolução. Só tem uma empresa que conhece como explorar petróleo na bacia do Atlântico. Quem é essa empresa?”, indagou na ocasião.

     Em 2001, a empresa anglo-holandesa Shell perfurou um poço de Libra, não encontrou petróleo e, por isso, devolveu o que é considerada uma das maiores reservas nacionais. “Por que Libra era importante? Porque era importante mostrar que havia condições de explorar os campos do pré-sal no modelo de partilha. Ainda não mexeram na partilha, mas você pode ter certeza absoluta de que esse é o objetivo, ou seja, privatizar [a Petrobras] e acabar com a partilha. Eles querem dominar toda a poligonal que envolve o pré-sal”, explicou Dilma.

     Essa história prova que o capital privado não assume os riscos de investir na prospecção de novas áreas e em pesquisas de tecnologias que possibilitem explorar petróleo em águas ultraprofundas.

     Grande parte da dívida líquida da Petrobras (R$ 78,8 bilhões em 2019), que é um dos principais motivos utilizados pela atual gestão para justificar as privatizações, foi adquirida justamente em investimentos nessas áreas que não tem um retorno imediato. Com isso, privatizar a Petrobrás, poderia barrar a descoberta de novas reservas em território nacional.

     Fonte: Sindipetro Unificado - SP

     Fonte: BdF Rio de Janeiro

     Edição: Mariana Pitasse e Leandro Melito

     Comentário: 

     Pelo visto, fizeram o desmonte de todo o patrimônio nacional para beneficiar as empresas internacionais. Traição de Lesa a Pátria.

Ernani Serra