terça-feira, 24 de dezembro de 2019
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A China está em primeiro lugar na corrida
pela Inteligência Artificial, quanto mais o homem avança nas novas tecnologias
mais depressa está andando para sua autodestruição.
A Inteligência Artificial (IA) está dando
novas oportunidades e vantagens ao homem moderno, mas, por outro lado estão
tirando desse homem os empregos e profissões.
O homem está sendo escravo de si mesmo, do
tempo e da exaustão do trabalho. O homem está numa corrida desenfreada para o
desenvolvimento do país, mas para as pessoas estão correndo para nada, ou seja,
para a morte.
O homem está se tornando o próprio robô
que está criando para sua infelicidade futura, o homem não quer conforto nem
riquezas, o que ele quer, é uma ociosidade.
Enquanto a IA estiver só nos computadores,
celulares, em casas residenciais, indústrias, etc., que nos dá a sensação de
progresso tecnológico ainda não está havendo perigo para humanidade, pois, as
memórias dessas IA são programadas para uma determinada função, o perigo está é
nos robôs com memórias semi-humanas e sem limites de programação, ou seja, com
uma programação total.
Os robôs humanoides, esses sim, são
perigosos e fatais no futuro, pois serão programados com memórias infinitas como
as dos humanos, e vai ser assim no futuro, os humanoides serão humanizados. Vão
dar aos robôs humanoides tantas informações que eles vão autoprogramarem-se
através das associações de ideias.
Aí está o perigo da Inteligência
Artificial em humanoides com capacidade de raciocinar independente de
programação pelo homem, o homem, está criando a sua imagem e semelhança nesses
monstros futuristas.
Deem a eles informações suficientes e
ilimitadas sobre tudo e todos então estão criando um humanoide humano que sabe
raciocinar por si próprio, tomar decisões e até, dialogar com os humanos. O
perigo é dar aos humanoides sensações e sensibilidade eletromagnética e
mecânica para sentir as emoções como os humanos, tudo isso poderá ser uma
realidade futurística. É assim, que os humanoides vão tomar conta de tudo, o
ser humano ocioso deixa tudo aos cuidados dos humanoides que por sua vez vai se
abastecendo de informações e no futuro podem até raciocinar. Os humanoides vão
dominar o mundo, eles próprios serão capazes de construir os seus próprios protótipos de humanoides.
É neste período que está o fim da
humanidade.
Ernani
Serra
Pensamento: O homem no futuro
será escravo dos humanoides. O criador vai se tornar o criado.
Ernani
Serra
sábado, 30 de novembro de 2019
QUEREM AMORDAÇAR A MISÉRIA SOCIAL
Estão usando os atiradores de elite (sniper) para sufocar a miséria social. Isso é
terrorismo urbano do Estado. Esse procedimento é incorreto quando estamos
falando de um Estado Democrático de Direito que
não dá esse direito aos governantes de executar civis em plena via pública,
mesmo sendo marginais, supostos terroristas, ou pessoas desesperadas pelo
terror do desemprego que estão submetidas através de salários mínimos
insuficientes para se manter vivos. Esses atiradores de elite (sniper) são usados em campos de guerra ou em caso de
terroristas, e nunca em situações pacíficas que possam ser controladas por
Forças Auxiliares.
Agora virou moda, alguns países europeus e
da Ásia e aqui no Brasil, através do Estado do Rio de Janeiro, civis estão
sendo executado por simples roubo ou sequestros, o marginal fica acuado e já a
polícia recebe ordens do governador para o sniper se posicionar em posição
estratégica para fuzilar o meliante.
Toda a sociedade ou em grande parte estão
apoiando esse estado de terror contra eles mesmos. Isso é inconstitucional. Se
continuar assim, não é um Estado Democrático de Direito e sim, uma Ditadura
camuflada.
Quem está dando essas ordens aos policiais?
O próprio governo e de maneira arbitrária. Não tem leis brasileiras que
garantam esse direito de ir contra a vida alheia. Estão fuzilando bandidos (pés de chinelo) que estão desamparados pelo governo,
em situação extrema de pobreza, desesperados por estarem sem empregos ou
submetidos a salários mínimos que não garantem a sua sobrevivência. No Brasil
não tem pena de morte, salvo nas mãos dos bandidos e agora nas mãos do governo.
É por isso, que está havendo um
crescimento de violência urbana e rural por culpa do próprio governo que não
atende as necessidades básicas dos seus eleitores.
Enquanto isso, esses governantes agem pior
do que esses marginais pés de chinelo; assaltam os cofres públicos de modo
oficial, promovendo um estelionato coletivo com consequências devastadoras para
a sociedade, são responsáveis esses governantes pela carência total da população
inclusive a saúde em decadência da sociedade.
Por que não apontam os sniper para esses
políticos corruptos? São eles que estão levando o povo a miséria social e que, levou
o Brasil a falência orçamentária e financeira.
Enquanto um marginal pé de chinelo atinge
uma pessoa ou um pequeno grupo para sobreviverem à crise impostas por esses
governantes que destroem uma sociedade inteira, e, quem
são os verdadeiros marginais?
Estão querendo impor o terror a pobreza para
que morram encurralados em suas casas sem dar um pio e se submetam a tortura da
fome como cordeiros para o holocausto. Estão constrangendo a nação pobre.
Enquanto isso está governando contra o
povo e a favor do grande poder econômico empresarial nacional e internacional,
com leis austeras que esmagam a sociedade nacional para beneficiar os
investidores desse conglomerado econômico e financeiro nacional e
internacional. Estão usando a rede bancária para destruir o poder econômico e o
poder aquisitivo do trabalhador e do povo em geral. E os bandidos são os pés de
chinelo!
Ernani Serra
Pensamento:
Palavras impensadas são como os golpes de uma espada.
Provérbios 12:18
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
quarta-feira, 20 de novembro de 2019
FILIGRANAS DIVINAS
Estamos vivendo num mundo grotesco e
materialista que não percebemos as filigranas divinas.
O mundo que nós habitamos é mais divino do
que a humanidade pensa.
Por não vermos em nosso redor de maneira
material o Criador de tudo (Deus), a humanidade
está desacreditando nesse poder divino. Crendo ou não, Ele, esse Deus invisível
continua vivo no seu poder: Onipotente, Onisciente e Onipresente.
Como a humanidade é cega não é capaz de ver esses poderes invisíveis que diz
tudo em três palavras simples, talvez por ser simples demais, o homem não é
capaz de conhecer em sua plenitude a manifestação de sua grandeza em tudo e em
todos.
Esse Deus invisível está repleto de armas de
justiça divina que está atuando dentro e fora dos seres vivos e de todo Universo.
Nada é feito contra o homem ou a natureza que não tenha uma causa e um efeito
positivo ou negativo contra o benfeitor ou malfeitor. Ninguém sai impune de um
ato criminoso.
Deus deu ao homem o livre arbítrio para
que fizesse o que quisesse, mas deixou uma lei que o vigia dia e noite. Quem
faz o bem sai vitorioso e feliz, mas quem faz o mal e contraria as leis divinas
podem acreditar, vão ser pessoas infelizes e torturada pelo remorso vão sofrer
as consequências das leis divinas ou do próprio homem.
Por pensarem que a vida é uma só, se acham
os próprios deuses aqui na Terra, mas não veem o Olho que tudo vê e tudo julga,
e julga para o bem ou para o mal.
O homem está destruindo as florestas
através dos desmatamentos, incêndios florestais, e destruindo a fauna silvestre
através de caçadores desumanos que um dia vão pagar por esses crimes. A
natureza está sofrendo a ambição e maldade do homem contra esse precioso bem
deixado por Deus ao homem. Deus deu ao homem um paraíso e esse mesmo homem está
transformando num inferno. A Justiça Divina está conduzindo essa humanidade
para sua autodestruição sem que seja percebido, este será o preço que a humanidade
vai pagar pelas arbitrariedades desse homem voraz, insaciável, cego por poder e
riquezas.
Cada vez que comemora uma vitória na
tecnologia é mais um passo que está dando para o abismo da justiça divina. Em
suas ações estão levando a humanidade a pobreza estrema, ao sofrimento e a
morte, por acaso vão ficar impunes perante as leis divinas, é claro que não!
Parem de serem egoístas e egocêntricos e serão felizes. Nós não estamos sós
aqui na Terra, não se esqueçam disso. Temos a companhia em todas as horas de um
Deus que controla tudo e todos. Pense bem antes de fazer algo errado, pois
haverá quem te julgue e pune. Um dia é da caça e outro dia é do caçador.
Ernani Serra
Pensamento: A
pessoa generosa prosperará.
Provérbios 11:25
quarta-feira, 13 de novembro de 2019
EDUCAÇÃO POLÍTICA E FAMILIAR
A educação no Brasil está de pior a pior,
começando pelo Estado e familiares.
O Estado responde pela violência
generalizada quando oferecem salários de fome e de escravos aos seus trabalhadores
e ao povo em geral. Um povo bem alimentado e com todas as assistências
governamentais de primeiro mundo se tornam pessoas equilibradas e pacíficas.
Temos o exemplo dos países nórdicos, cuja violência é zero e a educação e
assistências governamentais merecem nota dez. Enquanto os países do Oriente
Médio, África e outros países pobres e subdesenvolvidos vivem em conflitos
armados e a violência ultrapassam os limites da humanidade com suas ações
cruéis e bárbaras.
Quanto às famílias no Brasil é nota zero,
não têm nenhuma educação, e não sabem educar os seus filhos. A violência começa
nos lares com pais disciplinando de maneira errada os seus filhos, usando de
violência quando batem nas suas crianças como se estivessem batendo num adulto,
são pessoas desequilibradas que batem em seus filhos como se estivessem batendo
num adulto e até perdem a noção do perigo quando batem de maneira cega na
cabeça, nos pulmões, em partes perigosas e fatais. O pai que sabe disciplinar
os seus filhos não batem sem noção, batem com equilíbrio, não perde a cabeça,
age com calma e amor, e só dão uma ou duas palmadinhas nos bumbuns ou nas coxas
só para fazer a criança obedecer e passar algum tempo bem comportada dentro de
casa.
Os pais violentos são o reflexo de sua
criação, é por isso que a sociedade está tão desequilibrada e violenta. Pais violentos
geram filhos violentos e revoltados. Os países nórdicos dão exemplo de famílias
felizes e educadas, apesar de ainda não ter chegado à perfeição em educação,
mas, restam muito pouco.
A sociedade brasileira repudia a violência
marginalizada dos bandidos pés de chinelos, mas não vêm que esses bandidos são
frutos de uma má gestão política e de uma família deteriorada, desfragmentada
pelo Estado. No Brasil temos os bandidos de colarinho branco que também foram
vítimas de uma má formação ética familiar que introduziu no seu DNA mental que
a desonestidade é o princípio para vencer na vida, deram aos seus filhos uma
educação contrária aos princípios morais como se fosse o correto.
A sociedade brasileira precisa começar do
zero para consertar todos esses erros do passado. O Estado precisa fazer
reformas estruturais de cima para baixo dando exemplos de honestidade e
patriotismo. É preciso equilibrar a riqueza com a pobreza, diminuindo e
equilibrando as diferenças. É preciso mudar a consciência política e varrer dos
parlamentos todos os corruptos e não deixar passar nenhuma lei que possa
prejudicar a nação. Entregar o país a outra nação através da economia e
finanças é traição e crime contra a Soberania Nacional, é crime de Lesa a
Pátria.
Os noruegueses foram um povo que passaram dificuldades
no passado e se libertaram através da educação. Hoje, um professor na Noruega
ganha mais do que muitos médicos, engenheiros etc.
A educação é à base da paz mundial, do
progresso e da moralidade dos povos.
Ernani Serra
Ernani Serra
Pensamento: O
homem invejoso corre atrás de riquezas, sem saber que a pobreza virá sobre ele.
Provérbios 28:22
terça-feira, 12 de novembro de 2019
A EXTINÇÃO DA RENDA
Entenda por que Investidores Conservadores podem perder tudo nos próximos 2 meses.
No
dia 10 de dezembro de 2019, o governo do Brasil tomará uma atitude que poderá
alterar radicalmente seu futuro financeiro.
Em
outras palavras, muitos investimentos que são populares hoje – e costumam
ser atraentes a milhões de investidores – poderão parar de dar ganhos.
Como isso é possível?
Bem,
em dezembro, o Banco Central do Brasil, ao que tudo indica, fará uma mudança
que afetará a renda dos brasileiros de uma forma jamais vista antes.
Como
uma tempestade violenta, esse evento deverá alterar o curso da história de
nosso país.
Aqueles
que não estiverem preparados poderão perder muito dinheiro já nos próximos dois
meses.
A
grande mídia não está falando disso, mas no mercado financeiro já está se
espalhando.
Antes,
você precisa entender o que está acontecendo.
A Extinção da Renda!
Por
muitos anos, investir no Brasil era simples: colocar o dinheiro na
poupança para se aposentar aos 60 anos e receber os juros sobre esse
capital eternamente.
Mas
o mundo mudou... A expectativa de vida aumentou e a renda familiar encolheu.
E,
desde então, tudo o que você sabia sobre estratégias de geração de renda tem
mudado.
Mas
muitos continuaram com os velhos hábitos.
É
o seu caso?
Outros,
em desespero, começaram a perseguir retornos perigosos sem saber ao certo o que
estavam fazendo.
Mas
aqui está o ponto… quando essas aplicações começaram a despencar, eles perderam
todas as suas economias.
O
que eu quero dizer é o seguinte: o mercado de investimentos só é perigoso para quem não sabe o que está fazendo.
Mas o que deve acontecer a seguir?
Nos
próximos meses, os investimentos de milhões de brasileiros que depositaram sua
confiança na poupança, acreditando ser um porto seguro, vão desmoronar.
Por que eu acredito que isso acontecerá?
Porque
as circunstâncias têm se mostrado cada vez mais evidentes.
Mas, afinal, o que ocasionará tudo isso?
A
Ruptura que ativará a mudança do mercado.
O
que vai sacramentar essa mudança é um gatilho… um grande acontecimento.
Mas
eu vou te mostrar que não há mais volta.
Eu
acredito que o evento que sepultará o fim da Renda no Brasil acontecerá quando
o Banco Central se reunir no dia 10 de dezembro de 2019 para determinar mais
uma queda na taxa básica de juros.
O
Banco central já tem sinalizado que a taxa de juros deve ficar em torno de 4.5%
ao final deste ano.
Quando
eles fizerem esse anúncio, poderá ser o fim de todos aqueles que dependem dos
rendimentos de seus investimentos tradicionais.
Vamos
fazer uma conta rápida…
Considerando
que a poupança rende 70% da Selic (CDI) + Taxa Referencial, a qual está zerada
hoje, o rendimento dela passa a ser de 3,15%.
Assumindo
uma inflação projetada de 3,26% conforme relatório Focus, o rendimento real da
poupança pode ser de 0,11 % NEGATIVO.
Isso mesmo: seu rendimento real
será NEGATIVO
Estou
falando aqui de uma revolução em nosso país…
O FIM DO RENTISMO NO BRASIL
E o cenário poderia ficar ainda pior no próximo ano.
Significa que milhões de brasileiros não poderão mais depender
exclusivamente desse tipo de renda para manter seu padrão de vida no futuro.
E
o governo está em uma posição em que não há alternativa a não ser reduzir as
taxas de juros.
Isto
já vem acontecendo ao longo dos três últimos anos.
Como você pode ver, a taxa de juros caiu de 14.25% para 5.0 %, com
expectativa de queda para até 4.5 % ao final deste ano.
Mas
eu vou te explicar como você pode tirar proveito desta situação.
Primeiro
preciso explicar como funciona a Selic e a forma que ela impacta a sua vida.
Nos
anos 90 ( entre os anos de 1990 e 1999), a
inflação era muito alta – chegou a 499,2%.
O
Banco Central precisava tomar uma atitude…
Assim,
aumentava as taxas de juros para conter a inflação.
Quando
as taxas estão altas, as pessoas não pegam dinheiro emprestado para financiar
suas despesas e compras…
Se
elas fazem isso, precisam pagar “o olho da cara”
pelo empréstimo.
Desta
forma, as pessoas preferem manter o dinheiro no banco, recebendo juros.
Como
resultado, a economia “esfria”. O dinheiro sai
de circulação e a inflação baixa.
Cortar
as taxas de juros tem o efeito oposto…
O
“preço de empréstimo” se torna mais atrativo e
mais pessoas tendem a pegar dinheiro emprestado para financiar suas compras,
investimentos etc.… e a economia aquece.
Mas
aqui está à questão que afeta os seus investimentos…
Quanto
mais a taxa básica de juros (Selic) baixa…
Menor
o rendimento de todas as aplicações atreladas a ela, inclusive a poupança e boa
parte dos títulos de renda fixa…
Em
que a maioria dos investidores conservadores aposta.
Com
as próximas quedas que estão por vir, foi-se o tempo em que as aplicações de
renda fixa funcionavam realmente para fazer você ganhar dinheiro.
E,
a partir de 10 de dezembro, isso irá acabar. Você vai passar a PERDER dinheiro.
Deixe-me dar um exemplo:
Imagine
que você tivesse me emprestado R$ 1.000 para que eu te devolvesse exatamente o
mesmo valor daqui um ano.
Seria
um bom negócio do ponto de vista de investimentos?
Com certeza, não… por dois motivos principais:
Inflação: 1 Real hoje vale mais do
que um real lá na frente. O seu dinheiro não terá mais o mesmo poder de compra
por causa da inflação.
Risco de crédito: pode ser que eu não te devolva, não
é mesmo?
Por
isso, ao emprestar seu dinheiro, você deve receber uma bonificação, que seriam
os juros.
Agora,
imagine que eu não te devolvesse os R$ 1.000, mas apenas R$ 900.
Bom
negócio? Obviamente não!
A
lógica dos juros negativos é exatamente esta. Você deixaria dinheiro parado
para resgatá-lo com um poder de compra menor, uma vez que os juros recebidos
por ele seriam menores do que a inflação do período.
Desta
forma, você estaria, literalmente, pagando para alguém cuidar do seu dinheiro.
Por
isso, é preciso novas alternativas para ganhar dinheiro nesse cenário.
Copiado trechos da INVERSA por Luiz Cesta
Comentário:
Transcrevi para o meu Portal de Crônicas um trecho do site de Luiz
Cesta por achar muito ilustrativo e importante para as pessoas saberem um pouco
de finanças e economia.
Ernani Serra
Ernani Serra
Pensamento: Quem ilumina as mentes dos homens
está iluminando a humanidade.
Ernani Serra
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
GENOCÍDIO MUNDIAL
O regime capitalista está igual ao do
regime comunista que controla tudo e todos; como os corruptores bancários
internacionais que elaboram leis austeras contra o povo em benefício dos
políticos corruptos e da classe empresarial poderosa nacional e multinacional. São
eles os fomentadores das crises sociais e econômicas do mundo.
A humanidade está sendo vítima dos
banqueiros do FMI e do
Banco Mundial que estão planejando as crises sociais e econômicas para
se manterem no poder em detrimento das fomes, mortes e misérias sociais das
nações devedoras.
Essa classe do topo da pirâmide social está
temerosa com a explosão demográfica mundial e com receio de passarem fome,
então resolveram esmagar a humanidade (povo) com
as leis austeras que nada mais são do que um instrumento de tirar da economia
do povo e deixar o trabalhador sem poder aquisitivo, e que, a cada dia fica
mais assalariado e miserável, enquanto isso, os poderosos continuam incólumes,
mas ricos e poderosos, com todos os seus benefícios, privilégios e benesses.
Não existem crises, as crises são uma conspiração de assalto ao país e contra o
povo, para que os ricos possam continuar com sua vida farta e cheia de
privilégios na corte desses monarcas capitalistas que não querem baixar os seus
níveis.
Eles estão a todo custo querendo destruir
a humanidade através da fome, das revoluções internas e das guerras para se manterem
vivos com todas as suas regalias.
As leis austeras que estão implantando em
todos os continentes é para fazer o povo ficar revoltado, destruir o patrimônio
público e privado, e deixar o país mais dependente dos agiotas internacionais;
com as revoltas, vem às mortes dos reivindicadores (povo)
que se defronta com os policiais numa praça de guerra.
Todas essas leis austeras só tem um
sentido, explorar o povo e acumular dinheiro público como se fosse uma poupança
para manter o pagamento dos juros compostos aos bancos internacionais, através
das Reformas: da Previdência, Tributária, Administrativa,
sem falar nas PECs e muitas outras que estarão por vir; que usurparam as
conquistas dos trabalhadores e estão esmagando o povo com um rolo compressor.
Quem está governando o Brasil não são os
políticos e sim, os banqueiros internacionais, os políticos são meros fantoches
que recebem benesses com as aplicações dessas leis em vigor.
O governo do Bolsonaro é um governo
aleijado que só governa para os ricos e poderosos do poder econômico nacional e
internacional, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. Ele se esquece
de que, quem sustenta a pirâmide social é a base, ou seja, os trabalhadores, se
a base ruir todo o sistema entra em colapso total. O verdadeiro governo é
aquele que governa para todos, tanto para os pobres quanto para os ricos.
Como esse governo e todos anteriores
estavam comprometidos com a conspiração dos banqueiros internacionais e como
lacaios, só vão fazer o que esses banqueiros querem em seu favor.
Fizeram leis austeras alegando que era
para o bem do povo e do Brasil, mas, não tiveram coragem de cobrar as
sonegações dos banqueiros internacionais e das multinacionais e também, dos
políticos e empresários poderosos nacionais, perdoou a todos. Dois pesos e duas
medidas. Até foram benevolentes com os devedores internacionais perdoando as
dívidas com o Brasil. Isso é que é um país generoso, só não é com o seu povo,
com o seu povo é um carrasco inclemente.
Ernani Serra
https://exame.abril.com.br/economia/fmi-pede-que-congresso-reduza-beneficios-de-servidores-publicos/
Pensamento: Dá
a tua casa ao vizinho e verá a ruína da tua.
Ernani Serra
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
MINISTRO BARROSO DO STF DISSERTA SOBRE COMBATE A CORRUPÇÃO E REFUNDAÇÃO DO BRASIL.
Em seu texto, o ministro Barroso observa que
o Brasil tem vivido uma tempestade política, econômica e ética que mudou a
percepção da sociedade em relação a muitas questões, notadamente aquelas
associadas ao cumprimento da lei e ao combate à corrupção. Para ele, por outro
lado, podemos estar vivendo um recomeço.
"Minha crença num momento de
refundação do país não guarda relação com as recentes eleições ou este ou
aquele governo — é independente de ideologias. Baseia-se, ao contrário, nas
mudanças ocorridas na sociedade civil, que deixou de aceitar o inaceitável e
desenvolveu uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo."
Nos últimos tempos, o Brasil tem vivido
uma tempestade política, econômica e ética que mudou a percepção da sociedade
em relação a muitas questões, inclusive — e notadamente — aquelas associadas ao
cumprimento da lei e ao combate à corrupção. De acordo com a Transparência
Internacional, o Brasil ficou na 96a posição no Índice
de Percepção da Corrupção em 2017, num ranking incluindo 180 países. Para uma
das dez maiores economias do mundo, trata-se de uma posição constrangedora.
Pior: nas últimas pontuações, o Brasil vem caindo vertiginosamente. De fato, em
2006 ocupava a 79a posição; em 2015, a 69a.
É possível, porém, que o aumento da percepção da corrupção não signifique,
necessariamente, um aumento no volume dos comportamentos desviantes. Pode ser
um sinal de que o país deixou de varrer a sujeira para baixo do tapete e passou
a enfrentar com coragem o problema.
Honrado com o
convite para prefaciar esta obra, faço algumas reflexões a seguir.
ORIGENS
E CAUSAS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
A corrupção no
Brasil tem origens e causas remotas. Aponto sumariamente três:
A primeira é o patrimonialismo,
decorrente da colonização ibérica, marcada pela má separação entre a esfera
pública e a esfera privada. Não havia distinção entre a Fazenda do rei e a
Fazenda do reino — o rei era sócio dos colonizadores —, e as obrigações
privadas e os deveres públicos se sobrepunham.
A segunda causa é
a onipresença do Estado, que exerce o controle da política e das
atividades econômicas, pela exploração direta ou por mecanismos de
financiamento a empresas privadas e de concessão de benefícios. A sociedade
torna-se dependente do Estado para quase tudo o que é importante, sejam projetos
pessoais, sociais ou empresariais. Cria-se uma cultura de paternalismo e
compadrio, acima do mérito e da virtude. O Estado e seus representantes vendem
favores e cobram lealdades.
A terceira causa é
a cultura da desigualdade. As origens aristocráticas e escravocratas
formaram uma sociedade na qual existem superiores e inferiores, os que estão
sujeitos à lei e os que se consideram acima dela. A elite dos superiores se
protege contra o alcance das leis, circunstância que incentiva condutas
erradas.
Causas imediatas
A essas origens remotas somam-se duas
causas mais imediatas.
A primeira é o sistema
político, que produz eleições excessivamente caras, com baixa
representatividade dos eleitos em razão do sistema eleitoral proporcional em
lista aberta, o que dificulta a governabilidade. Os custos altíssimos das
eleições fazem com que seu financiamento esteja por trás de boa parte dos
escândalos de corrupção; a baixa representatividade gera uma classe política
descolada da sociedade civil; e a governabilidade é comprometida por mais de
duas dezenas de partidos políticos que tornam a Presidência da República refém de
práticas fisiológicas — quando não desonestas — do Congresso.
Uma segunda causa é a impunidade. O sistema criminal brasileiro, até muito pouco
tempo atrás, mantinha uma postura de leniência em relação à criminalidade de
colarinho-branco, tanto por deficiência das leis como pela pouca disposição dos
juízes em condenar por tais crimes, considerados não violentos e não muito
graves. O sistema punitivo brasileiro, historicamente, só foi capaz de punir
gente pobre, por delitos violentos ou envolvendo drogas ilícitas. Esse quadro
começou a mudar nos últimos tempos, ainda que lentamente. Como assinalado no
artigo dos procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, “casos criminais
contra poderosos dificilmente têm seu mérito analisado. Em geral são anulados por
tribunais ou prescrevem”.
O
QUADRO ATUAL DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
Corrupção estrutural e sistêmica: o pacto oligárquico.
É impossível não identificar as
dificuldades em superar a corrupção sistêmica como um dos pontos baixos desses
últimos trinta anos de democracia no Brasil. O fenômeno vem em processo
acumulativo de longa data e se disseminou, nos últimos tempos, em níveis
espantosos e endêmicos. Não foram falhas pontuais, individuais. Foi um fenômeno
generalizado, sistêmico e plural, que envolveu empresas estatais e privadas,
agentes públicos e privados, partidos políticos, membros do Executivo e do
Legislativo. Havia esquemas profissionais de arrecadação e distribuição de
quantias desviadas mediante superfaturamento e outros métodos. Esse se tornou o
modo natural de fazer negócios e política no país. A corrupção é fruto de um
pacto oligárquico celebrado entre boa parte da classe política, do empresariado
e da burocracia governamental para saquear o Estado brasileiro.
Um instantâneo do nosso momento atual revela
a existência de ações penais em curso ou condenações por corrupção envolvendo:
o atual presidente da República, dois de seus antecessores e um ex-candidato ao
cargo; dois ex-chefes da Casa Civil; três ex-presidentes da Câmara dos
Deputados; um ex-presidente do Senado Federal; um ex-secretário de Governo da
Presidência da República; e diversos ex-governadores de estados. Alguém poderia
supor que haja uma conspiração geral contra tudo e contra todos. O
problema com essa versão são os fatos: os áudios, os vídeos, as malas de
dinheiro, assim como as provas que saltam de cada compartimento que se abra.
A reação da sociedade: mudanças de atitude, na legislação e na jurisprudência.
Se há uma novidade no Brasil, é uma
sociedade civil que deixou de aceitar o inaceitável. A reação da cidadania
impulsionou mudanças importantes de atitude que alcançaram as instituições, a
legislação e a jurisprudência. A primeira delas foi o julgamento da Ação Penal
470, conhecida como o caso do “mensalão”, marco emblemático da rejeição social
a práticas promíscuas entre o setor privado e o poder público, historicamente
presentes na vida nacional.
O Supremo Tribunal Federal foi capaz de
interpretar esse sentimento e, num ponto fora da curva — e que veio a mudar a
curva —, decretou a condenação de mais de duas dezenas de pessoas, entre
empresários, políticos e servidores públicos, por delitos como corrupção ativa
e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão
fraudulenta de instituição financeira.
Na sequência, a magistratura, o Ministério
Público e a Polícia Federal conduziram a chamada operação Lava Jato, o mais
extenso e profundo processo de enfrentamento da corrupção na história do país —
e talvez do mundo. Utilizando técnicas de investigação modernas, processamento
de big data e colaborações premiadas, a operação desvendou um
imenso esquema de propinas, superfaturamento e desvio de recursos da Petrobras.
Em seu artigo para esta obra, o ex-juiz Sergio Moro registra que até junho de
2018 haviam sido propostas 76 ações penais contra 319 pessoas, com 134
condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em meados de 2017, já havia em torno de 140 condenações em primeiro grau de
jurisdição. A verdade é que poucos países no mundo tiveram a capacidade de
abrir suas entranhas e expor desmandos atávicos como o Brasil.
Ao longo dos anos — de forma lenta, porém
contínua —, também houve mudanças importantes na legislação destinada a
enfrentar a criminalidade de colarinho-branco, com a aprovação do agravamento
das penas pelo crime de corrupção, da lei de lavagem de dinheiro, da lei que
define organização criminosa e que aperfeiçoou a colaboração premiada e da Lei
Anticorrupção. Na mesma onda de combate a esse tipo de improbidade, sobreveio a
Lei Complementar no 135/2010, conhecida como Lei da
Ficha Limpa, que impede de concorrer a cargos eletivos quem foi condenado por
órgão colegiado por crimes ou infrações graves — uma medida importante em
favor da moralidade administrativa e da decência política. Muita gente é contra
essas inovações. Paciência. Nós não somos atrasados por acaso. Somos atrasados
porque o atraso é bem defendido.
Por fim, houve alterações ou movimentos
significativos trazidos pela jurisprudência do próprio Supremo. A mais importante
delas, sem dúvida, foi a possibilidade de execução de decisões penais
condenatórias após o julgamento em segundo grau, fechando a porta pela qual
processos criminais se eternizavam até a prescrição. Também merece destaque a
declaração de inconstitucionalidade do modelo de financiamento eleitoral por
empresas, que produziu as práticas mafiosas desveladas pela Lava Jato. Também pode ser inserida nessa tendência de
maior seriedade penal a validação das investigações conduzidas pelo Ministério
Público. Cabe destacar, ainda, a decisão que reduziu drasticamente o alcance do
foro privilegiado, limitando-o aos atos praticados no cargo e em razão de seu
exercício.
A reação às mudanças
Há uma imensa resistência contra essas
transformações por parte dos membros do pacto oligárquico e seus defensores. Na
verdade, o combate à corrupção no Brasil, embora tenha avançado muito, ainda
enfrenta três obstáculos poderosos: parte do pensamento
progressista acredita que os fins justificam os meios e que a corrupção não é
mais do que uma nota de rodapé da história. Estão errados. Ela drena os
recursos que deveriam contribuir para a distribuição de riqueza e bem-estar e
cria uma relação pervertida entre a cidadania e o Estado, bem como gera um
ambiente geral de desconfiança entre as pessoas; parte do pensamento
conservador brasileiro milita no tropicalismo equívoco de que corrupção ruim é
a dos adversários, dos que não servem aos seus interesses imediatos. E, assim,
dão suporte a elites extrativistas que nos atrasam na história, nos retêm como
um país de renda média e impedem a prosperidade para todos; e, por fim, os
próprios corruptos, que se dividem em dois grupos: os
que não querem ser punidos pelos muitos malfeitos perpetrados ao longo dos anos
e um lote pior, que é o dos que não querem se tornar honestos daqui nem para a
frente.
OS
CUSTOS DA CORRUPÇÃO
A corrupção tem custos financeiros,
sociais e morais. Não é fácil estimar as perdas monetárias com a
corrupção. Trata-se de um tipo de crime difícil de rastrear, porque subornos e
propinas não vêm a público facilmente nem são lançados na contabilidade
oficial. Nada obstante, noticiou-se que
apenas na Petrobras e demais empresas estatais investigadas na Lava Jato — isto
é, em uma única operação — os pagamentos de propinas chegaram a 20 bilhões de
reais. No balanço da empresa de 2014, publicado com atraso em 2015, como
assinalado no artigo de Sergio Moro, foram registradas perdas de 6 bilhões de
reais, equivalentes, à época, a 2 bilhões de dólares. No início de 2018, a
Petrobras fez acordo para o pagamento de cerca de 3 bilhões de dólares em Nova
York em class action movida por investidores americanos, e de
853 milhões de dólares com o Departamento de Justiça dos Estados
Unidos. Os custos sociais também são elevadíssimos. A corrupção compromete
a qualidade dos serviços públicos em áreas de grande relevância, como saúde,
educação, segurança pública, estradas, transporte urbano etc. Da mesma forma,
faz com que decisões relevantes acabem sendo tomadas com motivações e fins
errados. Nos últimos anos, no rastro dos escândalos de corrupção, o pib brasileiro
caiu mais de 20%.
O pior, todavia, é provavelmente o custo
moral, com a criação de uma cultura de desonestidade e esperteza que contamina
a sociedade e dá incentivos errados aos cidadãos. Nesse ponto há uma visão
equivocada na matéria, que pretende fazer uma distinção quando o dinheiro da
corrupção vai para o bolso do agente público ou para uma campanha política. O
problema, no entanto, é que o mais grave nesse contexto não é para onde o
dinheiro vai: é de onde ele vem, o que se faz para
obtê-lo. Não é difícil ilustrar que condutas são essas: superfaturam-se
contratos; cobram-se propinas em empréstimos públicos; vendem-se benefícios
fiscais em medidas legislativas; cobra-se pedágio de toda e qualquer pessoa que
queira fazer negócio no Brasil. Para
mudar essas práticas, não há como ser condescendente com elas.
A
CORRUPÇÃO É CRIME VIOLENTO, PRATICADO POR GENTE PERIGOSA
É um equívoco supor que a corrupção não
seja um crime violento. Corrupção mata. Mata na fila do atendimento pelo
Sistema Único de Saúde, na falta de leitos, na escassez de medicamentos. Mata
nas estradas sem manutenção adequada. A corrupção destrói vidas que não são
educadas adequadamente, em razão da ausência de escolas e de deficiências de
estruturas e equipamentos. O fato de o corrupto não ver nos olhos as vítimas
que provoca não o torna menos perigoso. A crença de que
a corrupção não é um crime grave e violento — e de que os corruptos não são
perigosos — nos trouxe até aqui, a esse cenário sombrio em que recessão,
corrupção e criminalidade elevadíssima nos atrasam e nos retêm num patamar de
renda média, sem conseguirmos furar o cerco.
O que temos é um país com uma faceta feia
e desonesta, no qual altos dirigentes ajustam propinas dentro dos palácios de
onde deveriam governar com probidade; governadores transformam a sede de
governo em centros de arrecadação e distribuição de dinheiro desviado;
parlamentares cobram vantagens indevidas para aprovar desonerações; membros de
Comissões Parlamentares de Inquérito achacam pessoas e empresas para não as
submeterem a constrangimentos e humilhações públicas, dirigentes de
instituições financeiras públicas exigem para si percentuais dos empréstimos
que liberam, dirigentes de fundos de pensão de empresas estatais fazem
investimentos ruinosos para os seus beneficiários em troca de vantagens
indevidas.
É bem de ver que a crítica que se faz, e
que é aqui endossada, não envolve punitivismo, jacobinismo ou a crença em
vingadores mascarados. Nem Robespierre, nem Savonarola: estamos aqui falando de
respeito pleno à Constituição e à legalidade penal. Porém, é preciso derrotar a
visão equivocada e difundida de que devido processo legal é o que não termina
nunca e que garantismo significa que ninguém nunca é punido
por coisa nenhuma, não importa o que tenha feito.
O
PAPEL DO DIREITO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA IMPUNIDADE
O sistema punitivo está longe de figurar
no topo da lista dos instrumentos mais importantes para realizar o ideário
constitucional. Não se muda o mundo com a exacerbação do direito penal. A
construção de um país fundado em justiça, segurança e igualdade entre todos é
mais bem servida por categorias como educação de qualidade desde
a pré-escola, para permitir que as pessoas tenham igualdade de oportunidades e
possam fazer escolhas esclarecidas na vida; distribuição adequada de
riquezas, poder e bem-estar, para que os cidadãos possam ser verdadeiramente
livres e iguais, e se sentirem integrantes de uma comunidade política que as
trata com respeito e consideração; e debate público democrático e de
qualidade, no qual a livre circulação de ideias e de opiniões permita a
busca das melhores soluções para as necessidades e angústias da coletividade.
A verdade, porém, é que no atual estágio
da condição humana o bem nem sempre consegue se impor por si próprio. A ética e
o ideal de vida boa precisam também de um impulso externo. Entre nós, no entanto, um direito penal seletivo e
absolutamente ineficiente em relação à criminalidade de colarinho-branco criou
um país de ricos delinquentes. O país da fraude em licitações, da
corrupção ativa, da corrupção passiva, do peculato, da lavagem de dinheiro
sujo. O sistema punitivo deixou de cumprir o seu papel principal: o de
funcionar como prevenção geral, com o temor da punição servindo
para inibir os comportamentos criminosos. As pessoas tomam decisões na vida com
base em incentivos e riscos. Se há incentivos para a conduta ilícita — como o
ganho fácil e farto — e não há grandes riscos de punição, a sociedade
experimenta índices elevados de criminalidade.
Por ser a corrupção um crime racional, “é
indispensável alterar a relação entre custo e benefício dessa prática, tanto
para o corruptor como para o corrupto”.
CONCLUSÃO:
UM NOVO PARADIGMA
A corrupção favorece os piores. É a
prevalência dos desonestos sobre os íntegros. Esse modelo não se sustenta
indefinidamente. Só se o mal pudesse mais do que o bem. Mas, se fosse assim,
nada valeria a pena. A maneira desassombrada como a sociedade brasileira — e
parte das suas instituições — vem enfrentando a corrupção e a impunidade,
dentro do estado de direito, produzirá, logo ali na esquina do tempo, uma
transformação cultural importante: a revalorização dos bons em
lugar dos espertos. Quem tiver talento para produzir uma inovação
relevante, ou for capaz de baixar custos de uma obra pública, será mais importante
do que quem conhece a autoridade administrativa que paga qualquer preço, desde
que receba uma vantagem por fora.
É possível — apenas possível — que a
tempestade ética, política e econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos representem
uma dessas conjunturas críticas que permitirão a reconstrução de muitas
instituições e que ajudarão a empurrar para a margem da história as elites
extrativistas e autorreferentes que se apropriaram do Estado brasileiro.
Minha crença num momento de refundação do
país não guarda relação com as recentes eleições ou este ou aquele governo
— é independente de ideologias. Baseia-se, ao contrário, nas mudanças ocorridas
na sociedade civil, que deixou de aceitar o inaceitável e desenvolveu uma
imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. E essa é a energia que
muda paradigmas e empurra a história. Assim seja.
Brasília, 12
de dezembro de 2018
LUÍS ROBERTO BARROSO
Ernani Serra
Pensamento:
Estamos vivendo um conto de fadas, com reis e palácios e sem reinados.
Ernani Serra
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