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domingo, 3 de dezembro de 2023

 


IMPOSTOS INDEVIDOS AO CONSUMIDOR

 

     Conta de luz: entenda a cobrança e para onde vai o seu dinheiro.

     Conta cobre os custos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. Também tem a incidência de tributos federais e estaduais, além da bandeira tarifária em vigor.

Por G1

     27/08/2021 17h47 - Atualizado há 2 anos

 

     Entenda a sua conta de luz

     A conta de luz tem pesado no bolso do brasileiro e essa realidade não deve mudar tão cedo. Em julho, a alta foi de 7,88%.

     Ao pagar a conta de luz, o dinheiro do consumidor vai para a distribuidora, que funciona como uma grande arrecadadora. Ela é responsável por repassar parte do valor para toda as empresas da cadeia do setor elétrico e enviar a fatia dos tributos e taxas para União, governos estaduais e prefeituras.

     Conta de luz está cada vez mais cara – entenda por que ela sobe e quais os problemas dessa escalada de preços.

     O valor da conta de energia elétrica incorpora os seguintes custos e tributos.

     Custos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica;

     Tributos: PIS e Cofins (federais) e ICMS (estadual e que varia entre os estados);

     Encargos setoriais: utilizados para cobrir os custos do setor elétrico, como subsídio para clientes de baixa renda;

     Pode ter uma taxa para as prefeituras para a manutenção do sistema de iluminação pública;

     Bandeira tarifária. Atualmente, está em vigor o patamar 2 da bandeira vermelha, que adiciona R$ 9,49 na conta para cada 100 kWh.

     "A distribuidora tem dois trabalhos. O primeiro é distribuir energia, e o segundo é que ela funciona como uma grande arrecadadora”, afirma Iuri de Oliveira Barouche, responsável pela regulação da Enel em São Paulo. "Ela arrecada o dinheiro e repassa os recursos para (as empresas de) geração e transmissão."

     Nem todo o valor pago na conta vai de energia para a distribuidora. Em São Paulo, por exemplo, de cada R$ 100 pagos pelo consumidor, quase R$ 23 ficam com a Enel. Veja como é distribuição:

     Custo da energia (30,8%);

     Tributos (24,7%, sendo 21,5% de ICMS e 3,2% de PIS/Cofins);

     Custo de distribuição (22,7%);

     Encargos setoriais (14,6%);

     Custo de transmissão (7,1%).

 

     Comentário:

     É um absurdo tantos tributos nas costas do povo quando deveria esses impostos serem pagos pela empresa de energia elétrica, pelo visto essa empresa privatizada não tem nenhuma responsabilidade tributária porque joga tudo em cima do povo, como se o povo fosse o proprietário dessa empresa de energia elétrica.

     Essa empresa estrangeira NEOENERGIA DE PERNAMBUCO que foi beneficiada com a privatização vem causando danos a sociedade e ainda vem com três impostos: PIS, COFINS e ICMS e ainda é cobrado do consumidor iluminação pública municipal; sem falar nas três bandeiras quando a empresa acha por bem alegando, secas, enchentes, quando passa a funcionar com óleo dízel, etc. O pior é que o consumidor está pagando por um consumo x e mais um consumo 2x das multiplicações e impostos da empresa de eletricidade. É muito difícil de entender os cálculos dessa empresa que deveria cobrar do consumidor somente o que fosse consumido no contador e não, colocar as despesas e déficits da empresa na conta do povo. O governo faz muitas concessões com essas privatizações e no final quem sai no prejuízo é o povo brasileiro. O contador nas residências são para o povo pagar o que consome e não as tramoias dessas empresas estrangeiras que só vem para o Brasil para explorar o povo e deixar mais pobres e miseráveis.

     Milhares de pessoas já estão com contas atrasadas e na inadimplência por causa dessas contas altíssimas é uma extorsão ao poder aquisitivo do assalariado brasileiro. Antigamente não existia essas multiplicações tributárias bastava subtrair o consumo anterior pelo consumo de leitura atual e se pagava por essa diferença que é o real consumo do cliente.

     Isso está acontecendo porque estamos entregando aos estrangeiros as nossas riquezas e fazem o que querem com os brasileiros, chegam a tirar do assalariado os últimos vinténs e jogam suas obrigações nas costas do povo. O povo é o bode expiatório. A eletricidade também faz parte da Segurança Nacional e da Soberania Nacional todas essas privatizações foram feitas de maneira criminosa de Lesa a Pátria, e deveriam ser todas revogadas e passar tudo para o Estado de Direito.

 

Ernani Serra

 

https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/08/27/conta-de-luz-entenda-a-cobranca-e-para-onde-vai-o-seu-dinheiro.ghtml

 

https://www.iberdrola.com/quem-somos/neoenergia-brasil

 

Pensamento: Privatizar é levar o povo a miséria social.

 

Ernani Serra