Queimadas e desmatamento ameaçam povos
indígenas isolados.
28 Agosto 2020
O Informe Trinacional Queimadas e
Desmatamento em Territórios com Registros de Povos Indígenas em Situação de
Isolamento, divulgado ontem (26), faz um alerta sobre a ameaça que essas ações
representam à sobrevivência dos povos isolados da Bolívia,
do Brasil e do Paraguai, que habitam regiões da Amazônia,
do Grande Chaco Americano e do Cerrado brasileiro.
A reportagem é de Camila Boehm,
publicada por Agência Brasil, 27-08-2020.
“A perda territorial, causada pelo desmatamento e incêndios,
causa deslocamento em busca de locais mais seguros, mas traz outros perigos:
abordagem involuntária às populações vizinhas e possível contágio de doenças. A
situação é ainda mais complicada pela presença da covid-19, uma pandemia cujo
crescimento exponencial compromete seriamente a vida desses povos, a herança
viva da América e da humanidade”, concluiu o documento.
O informe resulta de iniciativa de mais de
20 organizações indígenas e da sociedade civil que integram o Grupo de
Trabalho Internacional sobre os Povos Indígenas em Situação de Isolamento e
Contato Inicial (GTI PIACI) e que representam essas três regiões, diante
do aumento na incidência
de incêndios florestais e na taxa de desmatamento no
ano passado.
Segundo o relatório, esse cenário começa a
repetir-se em 2020, na medida em que as queimadas se
estendem novamente pela Amazônia e pelo Grande Chaco Americano.
A conclusão é que essa situação agrava a condição de extrema vulnerabilidade
dos grupos isolados, porque os incêndios e o
desmatamento destroem os territórios com os quais os povos têm
dependência e são base de sua sobrevivência e de sua cultura.
Riscos
Para o especialista regional em questões
de Povos Indígenas em Isolamento, consultor da organização Land
Is Life e autor principal do relatório, Antenor Vaz, há ações
evidentes dos Estados-Nação em uma perspectiva de exterminar esses povos,
diante do que chamou de falta de providência dos governos diante de alertas
antecipados. Entre os problemas que avançam sobre os territórios dos povos
isolados estão a ação do garimpo e de
madeireiras ilegais, grilagem de terra, narcotráfico e construção
de grandes empreendimentos.
“Existe uma ausência não só de definição
de políticas e implementação de políticas, mas também existe uma presença do
estado por meio de um modelo de desenvolvimento, em que promovem a construção
de hidrelétricas, o agronegócio, que avança sobre os territórios, queima e
invade os territórios dos isolados. E existe uma ausência total do Estado para
coibir as ações ilícitas”, declarou.
Ele alerta para o risco de genocídio dos povos
indígenas isolados. Segundo ele, o que caracteriza um genocídio é
o extermínio deliberado, parcial ou total, de um grupo indígena, de
uma etnia, de uma seção religiosa, seja ela qual for. “O que temos observado
nos três países [do relatório] e podemos dizer, de maneira geral, dos sete
países [da América do Sul] com povos indígenas isolados, é
que esses povos dependem fundamentalmente do seu território. Se você impacta
esse território, você está criando condições para que esses povos não
sobrevivam”, advertiu.
Outro resultado apresentado é que um
elemento comum na origem do aumento das queimadas é
a ação humana, impulsionada por situações como as práticas expansivas do
agronegócio e da indústria extrativa – como a madeireira e
a garimpeira. Essa situação, aliada à falta de marcos regulatórios
efetivos para a proteção dos povos indígenas isolados, faz com que a situação
deles seja cada vez mais precária, conforme avaliação no documento.
Dados
Foram analisados 99 Territórios
Indígenas (TI) com registros de povos indígenas em situação de
isolamento (PIA, na sigla em inglês) nos
três países, constatando-se em 2019 um aumento de focos de calor na ordem de
258% na Bolívia, 259% no Brasil e 185% no Paraguai, na
comparação com 2018. Os focos de calor detectados nas 32 unidades de
conservação (áreas protegidas) também com presença de PIA em 2019,
subiram 744% na Bolívia, 347% no Brasil e 44.150% no Paraguai,
na comparação com 2018.
Para as análises, foram usados dados de
fogo ativo – conhecidos também como focos de calor ou focos de queimada – de
satélite do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe). Com base nesses dados,
foram elaborados informes locais de incêndios pela Coordenação de Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
no Brasil, a Iniciativa Amotocodie (IA) no Paraguai, e
a Central Indígena de Comunidades Tacana II do Rio Madre de Dios (CITRMD) na Bolívia.
Com base nos dados da Fundação
Nacional do Índio (Funai), foram identificados 114 registros de presença
de povos indígenas em situação de isolamento (PIA),
incluindo confirmados, em estudo ou em informação. Destes, 81 estão em áreas
protegidas (em terras indígenas ou em unidades de conservação) e foram
considerados para este informe. Um total de 33 registros não estão em áreas
legalmente delimitadas e, por isso, não foram avaliados.
Recomendações
O documento propõe recomendações para a
implementação de medidas de proteção desses povos e de seus territórios. Para
as Casas Legislativas dos três países, recomenda-se que legislem sobre uma
proposta de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que resulte em
um plano de prevenção e combate aos
desmatamentos na Amazônia, no Grande Chaco e no Cerrado.
Para a sociedade civil e Estados-Nações, a
sugestão é que apoiem as iniciativas de povos indígenas com
histórico de contato e suas organizações, fortalecendo, por exemplo, a formação
de brigadas indígenas de combate e prevenção a incêndios, além de apoiar a
autoproteção dos territórios. Em relação aos organismos multilaterais, pede-se
uma atuação mais incisiva em relação aos Estados em uma perspectiva de combate
a incêndios e destruição de territórios indígenas e unidades de
conservação.
Questionada sobre o alerta de ameaça
de genocídio contra os
povos indígenas isolados constante
no relatório, a Fundação Nacional do Índio (Funai)
disse, em nota, desconhecer o teor do documento citado e informou que, em
parceria como Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama), atua na execução de atividades
de Manejo Integrado do Fogo (MIF)
em terras indígenas, adotando atividades de prevenção e de combate a
incêndios florestais nessas áreas.
A Agência Brasil pediu
posicionamento dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça,
que destinaram a demanda à Funai e ao Conselho da Amazônia da
Vice-Presidência. A reportagem aguarda resposta do conselho.
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isolados.
Comentário:
Esse governo não
tem nenhuma empatia com a floresta, nem com os animais e muito menos com os povos
indígenas, é destituído de humanidade, está se portando como um bárbaro. Está
destruindo a floresta Amazônica como foi destruída a floresta Atlântica, só
que, os problemas vão se agravar não só nacional como internacional.
Está querendo
expulsar os índios isolados através do desmatamento e do fogo criminoso na
floresta para que se tornem mendigos nos centros urbanos. Sem a floresta não
haverá caças e nem água para a sobrevivência dos índios e nem dos brancos
ribeirinhos.
Esse governo vai
ficar na estória da maldição como ficou Nero, Esse governo não tem
sensibilidade e nem sentimento humanitário em favor das vidas que estão sendo
ceifadas pelo fogo no Amazonas. Esse governo só se importa com o mercado de commodities,
agronegócios, pecuárias, capitais estrangeiros, etc. O povo que se exploda.
Esse é o tipo de
governo Neoliberal que defende a liberdade absoluta do capitalismo e da
intervenção mínima do Estado. É um antipatriota que prefere entregar tudo e
todos nas mãos dos estrangeiros e se tornar escravo desse sistema egoísta e
egocentrista que é o capitalismo neoliberal.
Esse governo é
responsável pelo extermínio da floresta Amazônica incluindo a fauna, a flora e
as nações indígenas, Está cometendo um ato de genocídio indireto contra os
povos indígenas e contra a fauna e a flora. Está sendo conivente com os atos de
barbárie.
O governo detonou
a maior bomba nuclear (Bomba do Tzar) no Amazonas destruindo toda a floresta
Amazônica.
Ernani Serra
Pensamento: Governos genocidas são aqueles que
destroem as florestas para destruir as vidas.
Ernani Serra
