contador ERNANI - CRONICAS E POESIAS E SONETOS

quarta-feira, 13 de novembro de 2024


O CIRCO CHEGOU


     A cidade está em festa, chegou o circo com seus palhaços, dançarinas, trapezistas, domadores... O povo adora o circo, o circo é uma grande atração para enganar e divertir os espectadores.

     Deixando o circo e falando sério sobre política brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato está apagado e não se intromete mais com a política nacional deixando tudo nas mãos dos congressistas.

     Lula era considerado o deus dos rebanhos (Fauno) apesar de sua inteligência e sabedoria política, econômica e financeira, transformaram num insignificante bobo da corte dentro de seu próprio palácio, de rei não tem mais a coroa quem confiscou foi o Congresso Nacional que se aproveitou de sua situação de ex-condenado no STF para anular as suas ações, obrigações e deveres na política.

     As pessoas falam em superavit nas exportações, mas não sabem que o Brasil nada ganha com as commodities. As commodities no Brasil só dão um salário mínimo ou isenção total aos exportadores, que Brasil é esse? É o Brasil do faz de conta.

     Cadê o Lula? Deixando a Petrobras e os gringos aumentarem o petróleo e o povo se ferrando com a inflação.

     Cadê o Luiz Inácio Lula da Silva? que está deixando o mercado subir os preços e sufocando o povo brasileiro.

     Cadê o Lula? Que está deixando as empresas de energia elétrica estrangeiras aumentarem a seu bel prazer as contas de luz do povo, colocando taxas e impostos que deveriam ser pagas por essas companhias multinacionais, então eu pergunto para que serve os contadores das residências se essas empresas aumentam usando artifícios contra o povo. O certo, o povo só deveria pagar o gasto de energia da sua própria casa, impostos e taxas são da competência das empresas, mas, como o Lula está do lado do FMI e economistas norte-americanos e dos ricos, não vai se importar que o povo fique na inadimplência e com a corda no pescoço.

     A culpa de todas essas transações comerciais, leilões, privatizações, câmbios que facilitam para os estrangeiros e empresários das multinacionais, e colocam os seus erros e incompetência, fraudes, superfaturamentos, corrupções, nas costas do povo que não passa de burro de carga e tudo isso acontece porque os políticos brasileiros não passam de capachos dos norte-americanos e das grandes potências que não querem que o Brasil se torne uma grande potência internacional; e só fazem leis para beneficiar esses gringos e massacrar esse povo aborígene-miscigenado que se chama brasileiros. Esses ingênuos povo ainda acreditam nesses politiqueiros que dizem uma coisa e fazem outras e sempre contra o povo brasileiro.

     O povo está na miséria social e passando fome, mas, Lula e os políticos estão de barriga cheia e recebendo milhões de reais e sem pagarem impostos (sonegadores) o povo é que tem que arcar com todos os impostos, fraudes, negociatas, superfaturamentos, e outras artimanhas que o Congresso Nacional elabora para si próprio, ou seja: A remuneração mensal bruta do(a) deputado(a) federal é de R$ 39.293,32 (Decreto Legislativo 172/22). De acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federais e senadores (Art. 49, inciso VII). Sem falar em outras vantagens por fora. Enquanto isso, o povo passa fome com um salário mínimo que não dá nem para manter uma pessoa quanto mais uma família, é a exploração do homem pelo homem. Cadê Lula? O comunista, o populista, o socialista, ou um neoliberalista disfarçado que não está vendo o rolo compressor passando por cima do povo brasileiro. Lula é um medroso um covarde que está entregando o Brasil a sanha dos estrangeiros que só querem levar as nossas riquezas a preço de bananas.

     Lula vai assinar a lei orçamentária do Congresso Nacional capando os orçamentos: da saúde, educação, e outros ministérios. Tudo porque o Brasil está sem dinheiro porque a vaca leiteira do Brasil esta com as tetas secas e tantos mamarem.

     Lula não vê:

     Os sonegadores que poderiam tirar o Brasil do déficit fiscal.   

     A pensão vitalícia de filhas de militares foi extinta pela Medida Provisória 2.131-1, de 28/12/2000. Significa dizer que, a partir desta data, qualquer pessoa que ingressasse na carreira militar, não mais poderia deixar pensão vitalícia para suas filhas. Lembrando que não se enquadram as pessoas que já eram beneficiárias e os ingressantes anteriores à lei na carreira militar

     Art 1º Todos os Governadores do Estado que exercerem o cargo em caráter definitivo e aqueles que no desempenho desse cargo cumpriram o ato constitucional da transmissão, fazem jus, a título de representação a um subsídio mensal e vitalício.

     Tudo isso e muitas outras coisas irregulares que os políticos acham regulares poderiam aumentar o superávit do governo. A corda só arrebenta na fibra mais fraca que é o povo, os políticos continuam com verbas e subsídios de marajás, parecem até que esses políticos tem um estômago de camelo, se consideram intocáveis em seus subsídios, jetons, negociatas, etc. Só ó povo é que deve sobreviver com um Salário Mínimo de R$ 1.421,00 em 2025 e acham que está dando um grande salário ao trabalhador que ainda são penalizados com energia, água... Nenhum político vê o que manda a Constituição Federal.

     Isso é porque o presidente da República é do Partido dos Trabalhadores.

 

Ernani Serra

 

https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=sal%C3%A1rio+m%C3%ADnimo

 

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/31/orcamento-de-2024-com-sm-de-r-1-421-e-prioridade-para-saude-educacao-e-moradia-chega-ao-congresso

 

https://www.google.com.br/search?q=Quem+est%C3%A1+governando+%C3%A9+o+congresso+nacional&sca_esv=01cba71388b00108&source=hp&ei=MM40Z4meDKDV1sQP0s-g-QU&iflsig=AL9hbdgAAAAAZzTcQJUVrCyOVcO6lPVWiUzt5IbxR8iK&ved=0ahUKEwiJ9rv519mJAxWgqpUCHdInKF8Q4dUDCA0&uact=5&oq=Quem+est%C3%A1+governando+%C3%A9+o+congresso+nacional&gs_lp=Egdnd3Mtd2l6Ii1RdWVtIGVzdMOhIGdvdmVybmFuZG8gw6kgbyBjb25ncmVzc28gbmFjaW9uYWwyBRAhGKABMgUQIRigAUj5zAFQxV5YscABcAJ4AJABAJgBjwKgAc03qgEGMC40Mi4yuAEDyAEA-AEBmAIuoALbOagCCsICChAAGAMY6gIYjwHCAgsQABiABBixAxiDAcICDhAAGIAEGLEDGIMBGIoFwgIIEC4YgAQYsQPCAgUQABiABMICCBAAGIAEGLEDwgILEAAYgAQYsQMYigXCAgsQLhiABBixAxiDAcICBBAAGAPCAgYQABgWGB7CAggQABiABBiiBMICCBAAGKIEGIkFwgIHECEYoAEYCpgDFZIHBjIuNDIuMqAHgtMB&sclient=gws-wiz

 

Pensamento: Pimenta no ânus dos outros é refresco.

 

Dito Popular

 

 


EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO


     Imposto de exportação: Alíquotas, quem paga e como funciona.

     Revisado em 23/08/2024

     Se você tem interesse em levar seus produtos para o mercado internacional, um dos assuntos mais importantes sobre o qual você precisa estar a par, é o Imposto de Exportação (IE).

 

     Ao vender para fora do país, pode ser que você precise pagar esse imposto, também conhecido como IE. O que determina se você precisa ou não pagar é, basicamente, o tipo de produto que você vende.

 

     Em linhas gerais, o Brasil oferece uma série de incentivos tributários para a venda de produtos para o mercado internacional. São tratamentos fiscais diferenciados que servem para incentivar as exportações. Os benefícios fiscais que o governo brasileiro oferece aos exportadoras são sobre os seguintes tributos:

 

IPI – Impostos Sobre Produtos Industrializados;

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;

Cofins – Contribuição para o Financiamento da

Seguridade Social;

PIS: Programas de Integração Social;

ISS: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

    

     Esses benefícios fiscais têm o objetivo de fomentar o mercado exportador, facilitando e barateando a produção e a venda de produtos que tenham a exportação como destino. Isso porque, para o país, é interessante que as empresas vendam para o mercado internacional, equilibrando a balança comercial.

 

     O equilíbrio da balança comercial significa tomar medidas para que o valor de importações não seja maior do que o valor de exportações. Quando o Brasil vende mais do que compra, ou seja, exporta mais do que importa, a balança comercial do país fica positiva, em superávit.

 

     Mesmo assim, existe a necessidade de existir um imposto de exportação para controlar a saída de alguns tipos de mercadorias.

 

     Vamos entender como o IE funciona e quais empresas precisam pagar o imposto de exportação para exportar seus produtos.

 

     Quais são os impostos de exportação?

    

     O Imposto de Exportação é um tributo federal incidente sobre mercadoria nacional ou nacionalizada que seja destinada ao exterior.

 

     Mercadoria nacionalizada é um produto estrangeiro que tenha sido importado, enquanto a mercadoria nacional é a produzida no Brasil.

 

     Normalmente, o objetivo dos impostos é a arrecadação de dinheiro. No caso do imposto de exportação, o objetivo do governo é outro: controlar o fluxo de alguns produtos para fora do país. Então, a função do imposto de exportação é regulatória.

 

     Quais são as alíquotas do IE?

 

     As alíquotas do imposto de exportação variam de acordo com a categoria de produtos. Alguns exemplos são:

 

Castanha de caju com casca: 30% para exportações acima de 10 mil toneladas por operação;

Concentrados de açúcar, leite e creme de leite: 100%;

Peles em bruto de bovino ou de equídeo: 9%.

     Quem paga o imposto de exportação?

     O imposto de exportação deve ser pago pela empresa que realiza a exportação. Se for o caso de uma exportação direta, onde a própria empresa fabricante também é quem vende direto para o mercado internacional, é ela quem paga o IE.

 

     Na hora de calcular a tabela de preços dos produtos destinados à exportação, esse é um custo importante que precisa ser considerado, caso seu produto se enquadre no pagamento do imposto.

 

     Como funciona o imposto de exportação?

 

     O fato gerador do imposto de exportação é a saída da mercadoria do Brasil. Para que o imposto passe a ter a sua cobrança válida, considera-se a data do registro da DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Único de Comércio Exterior.

 

      Sua base de cálculo é o valor declarado na DU-E, no campo “valor total no local de embarque”.

 

      Para calcular o IE, basta multiplicar o valor declarado na DU-E pela alíquota do produto que está sendo vendido. Se o valor do produto é de R$ 10.000,00 e a alíquota for de 10%, o valor do imposto, nesse caso, seria de R$ 1.000,00.

 

     O prazo para pagamento do IE é de até 15 dias após o registro da DU-E.

 

     Como é cobrado?

 

     É importante ressaltar que a grande maioria dos produtos brasileiros destinados à venda internacional, são isentos do Imposto de Exportação. Esse imposto incide apenas em uma pequena lista de produtos.

 

     Ele é recolhido por meio do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e, com isso, fica autorizada a movimentação da mercadoria pela fronteira do país. O comprovante de pagamento do Imposto de Exportação precisa ser apresentado com todos os documentos de instrução de despacho aduaneiro.

 

     Quais produtos não são isentos do imposto de exportação?

 

     Mas afinal, se não são todas as empresas que precisam pagar, quem precisa pagar o Imposto de Exportação? O IE incide sobre os seguintes produtos:

 

Armas e munições;

Castanha de caju com casca;

Concentrados de açúcar, leite e creme de leite;

Cigarros contendo tabaco e fumo;

Peles em bruto de bovino ou de equídeo.

 

     As alíquotas são extremamente altas para duas dessas categorias:

 

     Para exportar cigarros que contenham tabaco e também armas e munições, suas partes e acessórios, a alíquota do IE é de 150% quando esses produtos são destinados à América do Sul e América Central.

 

     As alíquotas altas foram instituídas com o intuito evitar que esses produtos saiam do Brasil legalmente e, depois, sejam inseridos novamente no país de forma clandestina e ilegal.

 

     Foi uma medida necessária pois, com os benefícios fiscais para exportação (isenção de IPI, ICMS, PIS e Cofins), o preço final do produto para exportação pode ficar mais barato do que se fosse vendido no mercado interno.

 

     Benefícios para os exportadores

     Além da isenção dos impostos para fomentar a exportação de produtos, o governo brasileiro também oferece outros tipos de regimes aduaneiros especiais que facilitam a venda de produtos para fora do país, barateando a operação de venda internacional ou possibilitando a restituição de impostos, por exemplo.

 

     Alguns dos regimes aduaneiros mais utilizados e que beneficiam as empresas exportadoras, são:

 

     Drawback

 

     Muitas empresas precisam importar matéria-prima de outros países para a fabricação dos seus produtos. É comum que esses produtos fabricados com matéria-prima importada, sejam exportados depois de acabados.

 

     Mas para fazer essas importações, a empresa importadora precisa pagar muitos tributos, o que torna essa operação muito cara.

 

     O Drawback é um regime que funciona eliminando ou suspendendo alguns desses tributos incidentes na importação de matérias-primas, desde que elas sejam usadas na fabricação de produtos que serão, posteriormente, exportados.

 

     Por isso, o drawback faz com que a operação de compra e venda internacional seja mais viável, o que impacta diretamente no custo do produto e no seu preço de venda. Isso se reflete tanto na saúde financeira da empresa, quanto na sua competitividade para atuar fora do país.

 

     Recof

 

     O Recof (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado) possibilita a aquisição de mercadorias importadas ou nacionais, sem o pagamento de tributos federais e estaduais.

 

     Essas matérias-primas podem ser usadas na fabricação de produtos que serão destinados à exportação, ou então, que serão comercializados no mercado interno.

 

     Acordos comerciais

    

     O Brasil tem uma série de acordos comerciais com outros países e também com blocos econômicos. Esses acordos comerciais significam mais um meio de oferecer benefícios às empresas brasileiras que exportam.

 

     Quando se exporta, normalmente existem exigências fiscais, sanitárias ou ambientais vigentes em outro país. Essas exigências podem dificultar a operação, encarecer o preço do produto ou tornar o processo de venda mais demorado.

 

     O objetivo dos acordos comerciais entre o Brasil e outros países é flexibilizar essas exigências. Essa flexibilização pode render, por exemplo, a suspensão de impostos para a empresa que compra o produto brasileiro, o que nos dá mais competitividade de preço em relação a um país que não tenha o acordo comercial.

 

Comentário:

 

     Em síntese as exportações do Brasil são mais vantajosas para os exportadores que ganham fortunas e os cofres do Brasil ficam com (salário mínimo) ou seja, os produtos exportados ficam mais baratos do que no mercado interno. Quando o Brasil ganha milhões de dólares nas exportações e fica no superavit, foi porque enviaram para o exterior toneladas e toneladas dos produtos das commodities a preço mínimo.

     O Brasil exporta petróleo bruto a preço de banana e importa esse mesmo produto manufaturado do exterior a preço de ouro. O Brasil tem várias refinarias, mas, os governantes não refinam esse produto porque os donos dos poços de petróleo da Petrobras não os deixam.

     Enquanto o Brasil é o exportador de alimentos mundiais e vem matando a fome dos estrangeiros, aqui no Brasil os brasileiros passam fome porque a prioridade é a exportação, quando deveria ser o mercado interno para depois o que sobrasse das safras seriam para a exportação. Como o Brasil é uma colônia dos EUA e do FMI que mandam e desmandam nesse país desgovernado, manipulado, corrupto e de corruptores... Quem mandam são os produtores e ruralistas de exportação que em sua maioria são multinacionais.

 

Ernani Serra

 

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Pensamento: O Brasil não vai para frente porque isentam e facilitam as taxas para os estrangeiros e deixam a nação paupérrima. O Brasil não é dos brasileiros e sim, é um Brasil-multinacional.

 

Ernani Serra