EMPELOTOU A MP DOS MINISTÉRIOS
A Medida
Provisória (MP) dos ministérios que foi empelotada pelo Congresso Nacional teve
a intenção política de favorecer as possíveis mudanças que ocorrem em meio a
uma queda de braço entre os ministros que buscam a exploração de petróleo na
foz do rio Amazonas. A ministra Marina Silva, que comanda a pasta de Meio
Ambiente, posicionou-se de maneira contrária à ação da Petrobras, enquanto
ministros posicionados ao lado da exploração mineral e petrolífera buscam o
aval do presidente Lula, que vetou a iniciativa da estatal.
O ministério
do Meio Ambiente estava incomodando e impedindo a Petrobras de fazer essa
negociata ilícita contra o meio ambiente. Esse ministério da ministra Marina
Silva era um calcanhar de Aquiles para as negociatas do Congresso Nacional com
as petroleiras estrangeiras, o mesmo, estava acontecendo com o ministério dos Povos Indígenas que ia na contramão dos interesses do
Congresso Nacional impedindo os ruralistas e madeireiros a se expandirem com o
desmatamento em território indígena e também, iria prejudicar os garimpeiros
nesse território; com essa MP irá esvaziar principalmente os ministérios do
Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
A
competência para a demarcação de terras indígenas sairia do Ministério dos Povos Indígenas e passaria para o Ministério
da Justiça.
Sônia
Guajajara, reagiu.
Em nota,
afirmou que as emendas anulam a representação brasileira como protagonista
global no enfrentamento à crise climática e à preservação do meio ambiente e
que, acatar as emendas propostas é excluir das atribuições do Ministério dos
Povos Indígenas a demarcação de terras é ir na contramão do mundo nos objetivos
globais de enfrentamento à crise do clima, abrindo espaço para a devastação
ambiental que tanto ameaça nossos biomas.
O
Ministério do Meio Ambiente perderia a
gestão do cadastro ambiental rural - que é utilizado para manter uma base de
cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento. Ele passaria
para o Ministério da Gestão e da Inovação em serviços
públicos.
Agora tem
mais, veja abaixo:
Ministério
da Agricultura ou no Ministério do Meio Ambiente foi essa gestão ficar com o
Ministério da Gestão e da Inovação;
Saneamento
básico continuaria a cargo da Agência Nacional de Águas; o órgão antes vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
passaria para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
E a pasta
do Meio Ambiente também perderia a área responsável pela implementação do
Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que
voltaria a estar ligada diretamente ao Ministério das Cidades.
O relator
também passou atribuições do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o
Ministério da Agricultura.
O Coaf,
atualmente, vinculado ao Ministério da Fazenda, voltaria para o Banco Central.
Tirando do presidente Lula mais um órgão que fiscaliza as corrupções estatais,
muito apropriado o COAF ir para o Banco Central onde o presidente Lula não tem
poderes sobre o Banco Central.
Essa Medida
Provisória foi bem estudada para que os corruptos possam fazer negociatas
escusas através da desobstrução desses ministérios abrindo um leque de
oportunidades econômicas e financeiras para os congressistas em favor dos
grandes empresários nacionais e internacionais.
Fiquei admirado
com o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação a
Medida Provisória dos ministérios acima mencionados que achou tudo muito normal
e que iria falar com os congressistas a respeito da MP, que não vai dá em nada,
vai ficar o dito pelo não dito, e a MP vai ser implantada contra o povo
brasileiro.
Ernani Serra
Pensamento: Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de
não ter lutado!
Rui Barbosa
