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sábado, 25 de janeiro de 2025
A JUSTIÇA É CEGA
Quem criou a imagem da
justiça como sendo uma mulher cega deveria ter sido um grande corrupto que
queria dizer aos seus juízes que a justiça além de cega é injusta. Como a
justiça é cega não vê o prato da balança mais sabe que o prato que estiver
cheio deve ser absorvido ou executado pela espada. É preciso com urgência tirar
a venda dessa justiça que em sua maioria se torna injusta por causa da cegueira
ou levar a um cirurgião oftalmologista para fazer uma operação nos olhos dessa
justiça. Infelizmente, é um simbolismo cruel contra a própria justiça.
O Brasil deve ser o país com
mais leis no mundo, para tudo tem uma lei, e essas mesmas leis pouco valem para
as classes trabalhadoras, ou seja, o povo em geral, mas, valem muito para os
interesses das classes superiores abastadas: políticos,
empresários, juristas...
O que temos em órgãos
públicos nesse país não está no gibi, é um verdadeiro cabide de empregos,
parece até que somos o país mais justo do mundo, no Brasil inteiro têm milhares
de órgãos públicos do judiciário oferecendo os seus serviços gratuitos aos
cidadãos brasileiros, mas, tem ressalvas nas petições e processos em quê,
quando a petição e o processo são dirigidos para a prefeitura e o Estado e o
demandante tem os seus direitos garantidos na Constituição Federal e o processo
está ganho para o demandante, os juízes engavetam e não dão nenhuma satisfação
ao demandante, ficando o demandado impune, ou seja, a prefeitura.
Já recorri aos Procuradores da República e alegaram que só recebem
processos coletivos e nunca individuais. Me mandaram para o Ministério
Público do Estado dizendo que ia mandar o meu processo para aquele órgão
estadual, quando cheguei lá não tinha nenhum processo e me disseram a mesma
coisa que não julgava processos individuais, só os coletivos, a atendente me
sugeriu que fosse a Ouvidoria do MPPE que por
sua vez, disse a mesma coisa dos anteriores e sugeriu que fosse para a
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
A Defensoria
do Estado de Pernambuco me atendeu e a atendente sugeriu que voltasse
para a prefeitura para ver se poderia dar 50% dos meus direitos, caso negado,
eu deveria voltar para a Defensoria Pública.
Fiz uma petição ao prefeito do Recife João Campos que até hoje não me
deram nenhuma resposta.
Achei melhor elaborar um
novo processo com o mesmo teor endereçado ao Juizado de
Pequenas Causas na Imbiribeira em Recife-PE, e dei entrada no dia 03/10/2024
na petição, só recebi um e-mail que vai abaixo:
MARCIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA
<marcia.cristina@tjpe.jus.br>
ter., 5 de nov. de 2024, 17:38
para mim
Prezado, boa tarde!
Seu processo se encontra concluso para despacho.
Atenciosamente,
Até hoje, só silêncio, já
mandei alguns e-mails, mas não recebo mais respostas nem dos juízes e nem da
Márcia. Já fazem mais de três meses que dei entrada nos processos:
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital de nº
0041127-65.2024.8.17.8201 e no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital de nº 0041099-97.2024.8.17.8201. Como a minha causa é justa e ganha e
esse judiciário está comprometido com o prefeito que é seu patrão e teme ser
punido caso me favoreça nos processos, esse é o motivo do silêncio. A justiça
no judiciário público não é justa é comprometida com a prefeitura. Estou
fazendo uma verdadeira maratona pelos meus direitos garantidos na Constituição
Federal e por lei municipal. Só preciso de um juiz justo e sem compromisso com
o prefeito e muito menos com a prefeitura do Recife.
E-MAIL DO STF E STJ
DOIS PROCESSOS SEM RESPOSTAS
ERNANI SERRA <ernscs@gmail.com>
7 de jan. de 2025, 15:13
para gab.min.marcobuzzi@stj.jus.br
Dei entrada no Juizado de Pequenas Causas:
Enviei dois processos para o 1º e 4º Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital (14695) no dia 03/10/2024.
Sob os processos de nº0041127-65.2024.8.17.8201
e 0041099-97.2024.8.17.8201 já estamos em 03/12/2024
e não recebi uma resposta concreta sobre o andamento e resultado final
dos processos supracitados.
Sem mais para o momento, firmo-me mui atenciosamente
Ernani Santos Cunha Serra
Já enviei três e-mails e até agora não me responderam, estou agora
incomodando o ministro para que tome as devidas providências a respeito do
solicitado acima. Estou certo que V. Exa., não vai me faltar nesse momento, sem
mais, firmo-me mui. Atenciosamente
Ernani Santos Cunha Serra.
De: ERNANI SERRA <ernscs@gmail.com>
Enviado: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 15:13
Para: Gabinete do Ministro Marco Buzzi <stj.gmmagb@stj.jus.br>
Assunto: DOIS PROCESSOS SEM RESPOSTAS
Gabinete do Ministro Marco Buzzi <stj.gmmagb@stj.jus.br> 7 de janeiro de 2025 às 17:25
Para: ERNANI SERRA <ernscs@gmail.com>
Boa tarde, Dr. Ernani,
Não conseguimos localizar aqui no STJ nenhum processo
tramitando, que seja da relatoria do Ministro Marco Buzzi.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento a Advogados
Gabinete do Ministro Marco Buzzi
Superior Tribunal de Justiça
61 3319-6002
ERNANI SERRA <ernscs@gmail.com>
7 de jan. de 2025, 18:53
para Gabinete
Eu sei que não tem nenhum processo no STJ (Superior Tribunal
de Justiça) os processos que me
referi está no Juizado de Pequenas Causas situado na Imbiribeira em Recife-PE
apenas entrei em contato com esse ministério para receber do ministro um apoio,
ou seja, para que ele pudesse me fazer um favor em agilizar o meu processo na
capital (Recife) que está a mais de três meses sem respostas. Ficaria muito
grato se o ministro pudesse me fazer esse obséquio. Sem mais para o momento,
firmo-me muito. Atenciosamente. Ernani Santos Cunha Serra.
Gabinete do Ministro Marco Buzzi
16:04 (há 2 horas)
para mim
Prezado Dr. Ernani,
O Exmo. Sr. Ministro somente pode realizar qualquer tipo de intervenção
em casos, cujos processos deram entrada no STJ, e estejam sobre sua Relatoria, não tendo competência para intervir em processos de outras
instâncias.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento a Advogados
Gabinete do Ministro Marco Buzzi
Superior Tribunal de Justiça
61 3319- 6002
nao-responder.falabr@cgu.gov.br
13:49 (há 4 horas)
para mim
Prezado(a) ERNANI SANTOS CUNHA SERRA,
Sua manifestação apresentada no sistema Fala.BR foi respondida em
24/01/2025, conforme os dados abaixo.
Dados da Manifestação
Protocolo: 03746.2025.002790-62
Órgão ou Entidade: Supremo Tribunal Federal - STF
Cidadão: ERNANI SANTOS CUNHA SERRA
Tipo de Manifestação: Solicitação
Prazo para Atendimento: 25/02/2025
Descrição da Manifestação:
Origem: Recebido por e-mail da Ouvidoria.
Resposta
Olá!
Informamos que o assunto abordado em sua manifestação
não é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), o que
impossibilita a atuação desta Ouvidoria.
Para saber quais as competências do STF, consulte o artigo 102 da
Constituição Federal, disponível no seguinte endereço:
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/
Caso seja de seu interesse, entre em contato com o CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, por meio do endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/ouvidoria-cnj/,
que é o órgão responsável para o assunto.
Agradecemos o contato e permanecemos à disposição sempre que desejar
falar com o Supremo Tribunal Federal.
Ernani Serra
Vejam os sites abaixo:
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Juizado+de+Pequenas+Causas
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=A+prefeitura+est%C3%A1+cobrando+impostos+indevidos
Pensamento: Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a
injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de protestar.
Elie Wiesel
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