PARAÍSO DAS PROPINAS
O Brasil está falindo em todas as áreas: governamentais, econômicas, políticas, financeiras, sociais,
etc.
Esse país sempre foi movido a propinas em
todas as áreas: repartições públicas, saúde, educação,
construções públicas e privadas, governos federais, estaduais e municipais,
etc.
Isso já faz parte da imoralidade e já está
no DNA da conduta corrupta de todos ou quase todos os brasileiros.
O Brasil está passando pela maior crise de
sua História: social, econômica, financeira, política
etc.
Temos os escândalos: da Petrobras, dos
Metrôs, e uma gama de outras corrupções que estouram todos os dias nos
noticiários das mídias, parece que o povo já está achando tudo isso algo normal
e ético. Até o Governo Federal está dando propinas com outro nome aos
congressistas políticos para aprovar uma lei que não tem nada de moral ao
contrário, está dando o que falar no mundo inteiro.
Veja o assunto:
O Planalto condicionou nesta segunda-feira
(01/12/2014) a liberação de R$ 444,7 milhões em emendas parlamentares
individuais á aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que flexibiliza a
meta do superávit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida
pública. Isso é compra de votos, é corrupção
maquiada. Está tudo dominado, até os parlamentares acham que essa verba é
normal, enquanto o país está em volta com um montante deficitário astronômico,
o povo pode apertar os cintos, mais os parlamentares, só afrouxam os cintos.
Estão usando o lema dos três macacos: ninguém fala, ninguém viu e ninguém
ouviu.
A lei PLN 36/2014 que
desejam aprovar é uma verdadeira imoralidade contra a honra da nação e da
pátria, é uma vergonha nacional, é o mesmo que aprovar uma contabilidade cujo
balanço é uma fraude, é um arrumadinho para encobrir as artimanhas de estouro e
déficit no débito contra o crédito em vermelho, sem haver um equilíbrio
orçamentário. Querem fechar o Balanço Contábil do país com o Débito e o Crédito
em vermelho como se fosse ético.
A presidenta está querendo fugir da
irresponsabilidade que fez com o dinheiro público, tentando fazer um
alinhavado, um conchavo, ou uma coxa de retalhos para encobrir uma gestão
irregular. Ela está temendo uma punição que a lei determina caso não feche
honestamente a contabilidade pública… Essa lei vai fechar uma brecha na marra,
na picareta. Isso é Brasil, em tudo se dá um jeitinho.
Se o país tivesse ainda os bilhões e
bilhões de dólares que aplicaram na Bolsa de Valores como reserva do Banco
Central a presidenta hoje não estaria passando esse vexame ético.
Estão moralizando o que é imoral. Ainda
dizem que os parlamentares são os representantes do povo, eles só representam a
si próprio. Diz também, que o Congresso Nacional é a casa do povo, ontem, o
presidente do Senado mandou esvaziar as galerias do Senado Federal, isso prova
que o que dizem é pura mentira, o povo não é dono de nada e muito menos do
Congresso Nacional, se fosse a sua casa, o povo é que deveria expulsar todos os
congressistas que estavam a favor da Lei PLN 36/2014 naquela reunião política.
“Sem eleição não
há democracia, mas sem a responsabilidade efetiva dos eleitos a democracia não
passará de forma disfarçada de autocracia. Autocracia eletiva e temporária, mas
autocracia” É isso que está acontecendo no Governo Federal.
Essa lei de última hora as pressas foi um
artifício político contábil para evitar que a presidenta fosse condenada por
descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Vejam o que disse o senador Aloysio Nunes (PSDB)
em entrevista, destaquei alguns trechos abaixo:
Eis
o caso: a presidenta Dilma Rousseff (PT) gastou demais e descumpriu a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que é um crime já consumado. Sua solução, à
moda petista, foi mandar para o Congresso um projeto que torna legal o que é
ilegal, alterando a LDO para eliminar a meta não cumprida de superávit de 2014.
Aloysio: Se o cidadão comum, esse que paga
imposto, que sustenta o governo com seu imposto, ele descumpre a lei, ele não
tem por iniciativa a condição de mudar a lei. Ele tem de sofrer as
consequências. Agora, a presidenta Dilma Rousseff está acima de tudo? Olha, eu
descumpri a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tinha lá um objetivo fixado na lei,
de economizar 1,9% do PIB, eu não economizei, pelo contrário produzi um
déficit, estou gastando mais do que arrecadei... Isto é uma infração à lei, é
um crime! É um crime de responsabilidade, o presidente não pode fazer isso. “Ah, então vamos
mudar a lei” ela quer a
cumplicidade do Congresso para isso. É claro que a oposição já está mobilizada,
nós estamos muito mobilizados contra isso. O senador garantiu que a oposição
vai trancar a pauta e impedir a votação no texto que altera a LDO, e
gentilmente, deu a receita para Dilma evitar o “processo traumático de impeachment”.
Disse ainda: O que a
presidenta deveria fazer é trancar o cofre e ver se consegue espremer esse
dinheiro para terminar o ano dentro da margem que foi fixada pelo Congresso na
LDO.
Disse ainda o senador: o problema maior é
que a Lei Orçamentária tem lá um artiguinho que diz o seguinte: o presidente da
República pode, por decreto, deslocar recursos de uma rubrica para outra até o
montante de 20% de cada uma. E o artigo 85 da
Constituição diz que constitui crime deresponsabilidade infringir a Lei
Orçamentária.
Vejam como são as leis do Brasil: cheias
de brechas, artifícios com golpes e contragolpes, verdadeira luta de jiu-jítsu.
São leis corruptas que propiciam a corrupção com duas faces da moeda.
Ernani Serra
Pensamento: A
corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito
nossa.
Jô Soares
