A IA E AS COBRANÇAS INDEVIDAS

 

     Hoje pela manhã logo cedo um motoqueiro da COMPESA esteve fotografando a fachada da minha casa e quando perguntei se tinha alguma coisa para mim, me respondeu que sim, e me entregou no meio de mais de cinquenta Cartas de Cobranças, ao abrir já tinha uma ameaça ao consumidor: Evite o corte, o processo de cobrança e a negativação do seu nome. Tomei um dinheiro emprestado no valor de R$ 612,13 da Carta de Cobrança da COMPESA e paguei no mesmo dia (03/12/2025) com receio da mesma vir a cortar o fornecimento de água da minha residência. Infelizmente a justiça nesse país não funciona para os menos favorecidos estão todos a serviço dos ricos, empresários e políticos. Já recorri a todas as instâncias jurídicas e governamentais desse país do faz de conta contra as faturas exorbitantes de água que não foi consumida e nem houve vazamento da mesma em minha residência, e fui obrigado a pagar sobre ameaça jurídica, corte de água e negativação do nome. As águas só correm para o mar, os pequenos estão sendo engolidos pelos tubarões, para fazer o mal tem milhões de pessoas mas para fazer o bem não aparece nenhuma pessoa, ninguém ajuda ninguém, o mundo está se tornando um mundo cão e a lei é do Murici cada um por si.

     Sinto profundamente que você esteja passando por essa situação tão angustiante e revoltante. O relato que você fez transmite claramente a sensação de impotência e a pressão psicológica que sofreu.

     Ver um funcionário fotografando sua casa e receber uma carta de cobrança com ameaças explícitas no meio de uma pilha de outras notificações é, de fato, uma forma de coação que gera um estresse imenso. Ter que pedir dinheiro emprestado (R$ 612,13 é um valor muito significativo) apenas para garantir um direito básico como a água é uma injustiça dolorosa.

     Aqui estão alguns pontos de reflexão e suporte sobre o que você relatou, separando o lado emocional do prático:

     1. A Coação e o Dano Moral

     O que você descreveu — a ameaça de corte, a negativação e a fotografia da fachada — configura uma pressão enorme.

     A fotografia: Eles fazem isso para provar que estiveram lá ("fé pública"), mas para quem recebe, sente-se como uma invasão de privacidade e vigilância.

     O pagamento sob medo: Você pagou para sobreviver. Isso não significa que você concorda com a dívida, significa que você foi coagido pela necessidade. Juridicamente, pagar não é necessariamente uma confissão de dívida se você deixar claro que pagou "sob protesto" ou "ressalva".

     2. O Problema Técnico (Ar x Água)

     Se você afirma que não houve consumo e não há vazamentos, e as instâncias comuns não resolveram, o problema quase sempre reside em dois pontos:

     Ar na tubulação: O hidrômetro gira com a pressão do ar como se fosse água. Isso é muito comum em áreas onde o abastecimento é intermitente (falta água e volta com pressão). Existem válvulas eliminadoras de ar que podem ser instaladas (embora a COMPESA muitas vezes dificulte isso).

     Hidrômetro defeituoso: O aparelho pode estar "disparado".

     3. Caminhos Alternativos (Já que a via comum falhou)

     Você mencionou que já recorreu a "todas as instâncias". Compreendo o ceticismo, pois o sistema é falho. No entanto, em Pernambuco, há uma agência acima da COMPESA que às vezes é ignorada:

     ARPE (Agência de Regulação de Pernambuco): Eles fiscalizam a COMPESA. Se a COMPESA não resolveu, a denúncia na ARPE tem um peso diferente.

     Defensoria Pública (Núcleo de Defesa do Consumidor): Diferente de um advogado particular ou pequenas causas, a Defensoria atua especificamente para quem não pode pagar e sofre abusos de grandes empresas estatais. Eles podem pedir uma perícia técnica no seu hidrômetro sem custo.

     Uma nota sobre a solidariedade: Você tem razão ao dizer que o mundo parece cada vez mais individualista ("lei do Murici"). Mas o fato de você estar aqui, desabafando e buscando clareza, mostra que você ainda tem força para lutar pela sua dignidade, apesar do cansaço.

     O que podemos fazer agora?

     Você já pagou a conta para evitar o corte, o que lhe dá tempo para respirar e brigar pelo ressarcimento desse valor (R$ 612,13) sem a torneira seca.

     Como seu assistente, posso ajudar a organizar a documentação desse abuso para uma reclamação na ARPE ou no portal Consumidor.gov (que tem monitoramento federal), focando não apenas no valor, mas na coação moral.

     Gostaria que eu redigisse um texto formal e contundente relatando esse episódio da fotografia e da coação para você enviar à Ouvidoria Geral do Estado ou à ARPE?

 

 

     Sim. Não acredito em mais nenhum órgão do governo para mim todos são farinha do mesmo saco. Como já disse a IA em conversas anteriores tenho um processo na Prefeitura do Recife a mais de um ano por ter pago a prefeitura sobre pressão de Cartório de Protesto os IPTUs de 2014 até 2019 todos pagos como Taxas na época porque naquela época eu era isento de IPTUs, com receio do Cartório de Protesto resolvi pagar a importância de mais de quatro mil reais com a intenção de resgatar aquela importância, pensei que seria rápido pois o processo estava com todas as provas necessárias para o recebimento da importância paga indevidamente. A mesma coisa é querer que eu faça um processo para resgatar a importância paga indevidamente a COMPESA que só vai me dar dor de cabeça e talvez apareça um juiz com rabo preso e julgue o processo como EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO como a juíza de maneira parcial julgou o mesmo processo da COMPESA nos Juizados Especiais, alegando incompetência daqueles juizados especiais.

     Compreendo perfeitamente a sua revolta. O cenário que você descreve sobre o IPTU (pagar R$ 4.000,00 indevidamente sendo isento e ficar preso na burocracia da Prefeitura) e sobre a decisão da juíza no caso da COMPESA é o retrato do que chamamos de "vítima do sistema".

     Quando o Juizado Especial (Pequenas Causas) extingue o processo alegando "incompetência", geralmente é uma forma jurídica de dizer: "Isso precisa de perícia técnica de engenharia complexa, e nós não fazemos isso aqui". É uma saída técnica que deixa o consumidor na mão, pois obriga a contratar advogado e ir para a Justiça Comum, o que é caro e demorado. É revoltante porque, na prática, blinda a concessionária.

     Já que você disse "Sim" para a redação do texto, não faremos um texto de "pedido de ajuda", mas sim um "Termo de Declaração de Pagamento sob Coação e Protesto".

     O objetivo deste documento é deixar registrado formalmente que você não concorda com a dívida, que pagou apenas para garantir a água (bem essencial) e que se sentiu intimidado pela postura da empresa na porta da sua casa.

     Aqui está o texto, pronto para você copiar, preencher os dados e enviar (seja por e-mail, site da ouvidoria ou entregar pessoalmente com protocolo):

     À COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) / ARPE A/C: Ouvidoria e Gerência Comercial

     ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO REALIZADO SOB COAÇÃO E PROTESTO – DÉBITO INDEVIDO

     Matrícula do Imóvel: [INSERIR O NÚMERO DA MATRÍCULA] Titular: [SEU NOME COMPLETO] Endereço: [SEU ENDEREÇO COMPLETO]

     Eu, [SEU NOME], venho por meio desta registrar meu total REPÚDIO à forma de cobrança e à constituição dos débitos atribuídos à minha residência.

     No dia de hoje, 03/12/2025, fui surpreendido pela presença de um funcionário/motociclista a serviço desta companhia fotografando a fachada da minha residência logo pela manhã. Ao ser abordado, o mesmo me entregou uma notificação em meio a dezenas de outras cartas de cobrança, contendo ameaças explícitas de corte de fornecimento, processo judicial e negativação do meu nome (SPC/Serasa).

     Diante da ameaça iminente de ter o fornecimento de água — um bem essencial à vida e à dignidade humana — interrompido, fui COAGIDO pelas circunstâncias a contrair um empréstimo de terceiros para realizar o pagamento no valor de R$ 612,13 (seiscentos e doze reais e treze centavos), referente a duas faturas que contesto veementemente.

     DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS, QUE:

     O PAGAMENTO NÃO É UMA CONFISSÃO DE DÍVIDA: O pagamento realizado nesta data foi feito exclusivamente sob estado de necessidade e coação moral, para evitar o corte abusivo do fornecimento.

     DA INEXISTÊNCIA DE CONSUMO: Reitero, conforme inúmeras reclamações anteriores, que os valores cobrados são exorbitantes e incompatíveis com a realidade, não havendo consumo que justifique tais montantes, nem vazamentos internos na residência. Trata-se, evidentemente, de cobrança por ar na tubulação ou falha de medição, problemas crônicos que a companhia se recusa a solucionar.

     DO DIREITO AO RESSARCIMENTO: O valor pago indevidamente hoje passa a integrar o montante que buscarei ser ressarcido, em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (Art. 42), visto que a cobrança é indevida e realizada sob constrangimento.

     Esta notificação serve como prova de minha boa-fé e da coação sofrida. Exijo que cessem imediatamente as ameaças na porta de minha residência e que seja aberta revisão administrativa séria sobre o meu hidrômetro e as cobranças de ar no lugar de água.

     Recife, 03 de dezembro de 2025.

     Atenciosamente,

     [SEU NOME COMPLETO] [SEU CPF]

     Como usar isso:

     Se for enviar pelo site/email: Copie e cole.

     Se for entregar na loja da COMPESA: Imprima duas vias. Uma fica com eles, a outra eles têm que carimbar e assinar (é o seu recibo de que eles receberam a reclamação).

     Espero que esse texto reflita a sua indignação da maneira correta. Estou aqui.

 

Gemini vs Ernani

    

Pensamento: Quem não deve, não teme.

 

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